Cidadania ou “estadania” na gestão pública brasileira?

Resumo

O processo de democratização brasileira ocorreu de uma forma bem diferente da vivenciada por outrospaíses, como Estados Unidos da América e França. Nesse sentido, o objetivo deste artigo teóricoé apresentar os elementos centrais sobre democracia e cidadania e demonstrar como a formação históricado Estado brasileiro impulsionou o fortalecimento de uma “estadania” nacional em detrimentoda cidadania. Demonstrou-se que a formação do Estado brasileiro é um entrave para a consolidaçãoda cultura cívica, pois não consegue desenvolver os direitos sociais, políticos e civis como apresentadospor Marshall. Assim, o que se percebe é que o exercício da democracia não é uma tarefa fácil,porém, para uma nação evoluir em termos de participação efetiva dos cidadãos, os mesmos precisamparticipar do processo. No Brasil, nota-se prevalência de ações que conferem maior poder ao Estado,como responsável pela estruturação e desenvolvimento da vida social. Portanto, prevalece em nossanação a “estadania”, visto a ausência de uma cultura cívica, cabendo aos atores não estatais um papelde coadjuvantes no processo. Por outro lado, mudanças relacionadas à democratização mais efetivado Estado e à democratização da própria democracia fazem-se necessárias.