Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros

Resumo

Neste estudo buscou-se verificar o nível de transparência das informações acerca da gestão públicadivulgadas nos portais eletrônicos de 96 municípios incluídos entre os 100 mais populosos do Brasil equais características e indicadores socioeconômicos dos municípios podem contribuir para explicar onível de transparência observado. O nível de transparência da gestão pública foi verificado a partir deum modelo de investigação denominado Índice de Transparência da Gestão Pública Municipal (ITGPM),construído com base em códigos internacionais de boas práticas de transparência e governança,na legislação brasileira aplicável e nas experiências de pesquisas anteriores de natureza semelhanterealizadas no Brasil e no exterior. As evidências empíricas apontam para baixos níveis de transparência,considerados incompatíveis com o nível de desenvolvimento socioeconômico dos municípios. Alémdisso, pode-se concluir que, no geral, existe associação entre as condições socioeconômicas dos municípiose os níveis de transparência na divulgação de informações acerca da gestão pública observadosnos sites dos grandes municípios brasileiros que compõem a amostra desse estudo.