A Conexão Ministerial: governo de coalizão e viés partidário na alocação de emendas parlamentares ao orçamento (2004-2010)

Autores

  • Mariana Batista

DOI:

https://doi.org/10.12660/riel.v4.n1.2015.49202

Palavras-chave:

Presidencialismo, governo de coalizão, relação executivo-legislativo, emendas orçamentárias

Resumo

Os ministros influenciam a alocação de recursos pelo Executivo Federal? O presente trabalho discute em que medida o poder dentro do Executivo é compartilhado entre o presidente e os partidos que formam a coalizão governativa, analisando a alocação de recursos pelo Executivo Federal. O foco específico está nas emendas parlamentares ao orçamento federal no período de 2004 a 2010. Busca-se identificar se o controle de ministérios pelos partidos da coalizão significa um canal privilegiado para os membros dos partidos da coalizão. A hipótese central é que ser membro do partido do ministro ao qual o recurso está vinculado aumenta a chance de liberação da emenda parlamentar. Os resultados indicam que parlamentares do mesmo partido do ministro são beneficiados na alocação de emendas. Contudo, o viés partidário não é extremo, de forma que o partido do presidente é igualmente beneficiado e os demais partidos da coalizão também recebem recursos, indicando a atuação de mecanismos de coordenação pela Presidência da República.

Downloads

Publicado

2015-05-04

Edição

Seção

Artigos