v. 16 n. 2 (2020): maio-ago. (36)

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Publicado: 2021-02-09

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Editorial

O parecerista: protagonista anônimo da qualidade

Clarissa P. Gross

e1957
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Artigos

Relativismo moral em Kelsen: do juspositivismo à democracia

Ana Luiza Rodrigues Braga

e1958
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Proposta de um índice de desempenho para a Defensoria Pública da União

Bernardo Oliveira Buta, Adalmir de Oliveira Gomes, Carolina Menezes Lima

e1959
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Novas categorias patrimoniais. A incidência da soft law na recente reforma da lei do patrimônio histórico e artístico da Argentina

Norma Elizabeth Levrand, María Luz Endere

e1960
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Standard probatório para condenação e dúvida razoável no processo penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro

Vinicius Gomes de Vasconcellos

e1961
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Prisão em flagrante em domicílio: um olhar empírico

Daniel Nicory do Prado

e1962
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A produção da ordem no Presídio Central de Porto Alegre pela Polícia Militar

Letícia Maria Schabbach, Iara Cunha Passos

e1963
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O STF como árbitro da federação: uma análise empírica dos conflitos federativos em sede de ACO

Andrea de Quadros Dantas

e1964
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Marco para Reestruturações da Dívida Soberana do FMI: origem, evolução e atualizações mais recentes de seus principais componentes

Alejandro Gabriel Manzo

e1965
- PDF (English)

Resenhas

Crônica sociológica de um direito precário: corrupção, constituição e instituições

Lucas Fucci Amato

e1966
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Traduções

É possível um conceito de causalidade psíquica?

Joachim Renzikowski; Lucas Montenegro
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Entrevistas

Acesso à justiça e desigualdades: uma entrevista com a professora Rebecca Sandefur

Rebecca Sandefur, Daniela Monteiro Gabbay, Luciana Gross Cunha, Maria Cecília de Araújo Asperti, Paulo Eduardo Alves da Silva, Susana Henriques da Costa

e1967
- PDF (English)