Liberdade de expressão: que lições devemos aprender da experiência americana?

Autores

  • Ronaldo Porto Macedo Júnior Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo

Palavras-chave:

Liberdade de expressão, Discurso de ódio, Doutrina da ponderação, Modelo brasileiro, Modelo norte-americano

Resumo

Liberdade de expressão está se tornando um tema de grande importância e visibilidade no Brasil. Diariamente os jornais noticiam questões acerca do que é chamado de “discurso de ódio” em relação à discriminação racial e/ou religiosa. Além disso, muitos tribunais impõem compensações altas a esses danos desafiando o “direito de ridicularizar” dos shows de comédia e das charges. A opinião pública brasileira tende, normalmente, a simpatizar com regras mais restritivas, que podem ameaçar a liberdade de expressão no país. Há atualmente no Brasil um inesperado acordo entre a ala direita, os grupos religiosos e os vários movimentos de direitos humanos que apoiam o modelo europeu da liberdade de expressão. De várias formas, o “modelo brasileiro” baseado na doutrina da ponderação e na vaga conceptualização da dignidade humana dá aos tribunais discricionariedade para decidir os limites da liberdade de expressão. Decisões judiciais fundamentadas na retórica da ponderação estão se tornando dominantes no Supremo Tribunal Federal e, geralmente, elas evitam aspectos epistemológicos relativos a objetividade e justificação moral. O artigo defende que a interpretação brasileira da liberdade de expressão tem muito a aprender com o modelo e a doutrina norte-americanos. A jurisprudência norte-americana mais rígida e conceitual nesse assunto oferece uma alternativa poderosa e democrática ao modelo de ponderação e representa uma análise rica e conceitual ainda desconhecida pelos tribunais brasileiros.

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Publicado

2017-05-30

Edição

Seção

Artigos