Suprema Corte e segregação racial nos moinhos da Guerra Fria

Autores

  • Sandro Luís Tomás Ballande Romanelli Instituto Federal do Paraná (IFPR)
  • Fabricio Ricardo de Limas Tomio Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Palavras-chave:

Controle de constitucionalidade, Suprema Corte norte-americana, Segregação racial, Guerra Fria, Ativismo judicial

Resumo

Este artigo investiga a influência da política externa norte-americana na Suprema Corte dos Estados Unidos da América no julgamento do caso Brown v. Board of Education of Topeka, de 1954, buscando demonstrar a permeabilidade daquela Corte aos interesses da política externa norte-americana. Tomando como ponto de partida os argumentos em dois precedentes da Corte envolvendo questões de raça (casos Dred Scott v. Sandford, 1856 e Plessy v. Ferguson, 1896), defende-se que a mudança de entendimento da Corte – que resultou na declaração de inconstitucionalidade das leis de segregação racial nas escolas – tem como um de seus pilares a necessidade de melhoria da imagem dos Estados Unidos no plano internacional, inserida no contexto de Guerra Fria. Neste aspecto, o artigo busca contrapor a tradicional leitura de que o caso seria mostra exemplar do ativismo político da Corte, lançando a hipótese de que a atuação contramajoritária da Suprema Corte foi fortemente incentivada por setores do próprio governo, como demonstram peças processuais e notícias jornalísticas dos bastidores da decisão.

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Publicado

2017-05-30

Edição

Seção

Artigos