Os direitos como trunfos e o sopesamento: reconciliando o irreconciliável?

Resumo

UMA PREMISSA PARECE TER-SE DIFUNDIDO ENTRE OS DEFENSORES DO SOPESAMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PREMISSA DE QUE O SOPESAMENTO SERIA INCOMPATÍVEL COM A IDEIA DE DIREITOS COMO TRUNFOS. ISSO PORQUE OS INTERESSES PÚBLICOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DEVERIAM SER SOPESADOS SEM QUALQUER TIPO DE PRIORIDADE FIXA OU ORDENAÇÃO LEXICAL. O PROPÓSITO DESTE ARTIGO É MOSTRAR QUE O SOPESAMENTO E O CARÁTER DE TRUNFO DOS DIREITOS SÃO NÃO APENAS COMPATÍVEIS, MAS TAMBÉM COMPLEMENTARES. DEFENDE-SE, POIS, QUE SE PODE CONCEBER UMA ESTRUTURA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS QUE INTEGRE A IDEIA DE TRUNFO E O SOPESAMENTO; E QUE É MELHOR E MAIS PLAUSÍVEL QUE ADOTEMOS ESSA ESTRUTURA.