Os direitos como trunfos e o sopesamento: reconciliando o irreconciliável?

Autores

  • João Costa Neto Universidade de Brasília (UnB)

Palavras-chave:

TRUNFOS, SOPESAMENTO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PRIORIDADE LEXICAL

Resumo

UMA PREMISSA PARECE TER-SE DIFUNDIDO ENTRE OS DEFENSORES DO SOPESAMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PREMISSA DE QUE O SOPESAMENTO SERIA INCOMPATÍVEL COM A IDEIA DE DIREITOS COMO TRUNFOS. ISSO PORQUE OS INTERESSES PÚBLICOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DEVERIAM SER SOPESADOS SEM QUALQUER TIPO DE PRIORIDADE FIXA OU ORDENAÇÃO LEXICAL. O PROPÓSITO DESTE ARTIGO É MOSTRAR QUE O SOPESAMENTO E O CARÁTER DE TRUNFO DOS DIREITOS SÃO NÃO APENAS COMPATÍVEIS, MAS TAMBÉM COMPLEMENTARES. DEFENDE-SE, POIS, QUE SE PODE CONCEBER UMA ESTRUTURA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS QUE INTEGRE A IDEIA DE TRUNFO E O SOPESAMENTO; E QUE É MELHOR E MAIS PLAUSÍVEL QUE ADOTEMOS ESSA ESTRUTURA.

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Publicado

2015-01-01

Edição

Seção

Artigos