Corrupção e judiciário: a (in)eficácia do sistema jusicial no combate à corrupção

Autores

  • Carlos Higino Ribeiro de Alencar Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
  • Ivo Teixeira Gico Júnior Universidade Católica de Brasília (UCB)

Palavras-chave:

CORRUPÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO LEGAL, JUDICIÁRIO, EFICÁCIA

Resumo

HÁ UMA PERCEPÇÃO GENERALIZADA NO BRASIL DE QUE  FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CORRUPTOS NÃO SÃO PUNIDOS. NÃO OBSTANTE, ATÉ O MOMENTO, NÃO HÁ EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS QUE APÓIEM ESSA AFIRMAÇÃO E MUITOS ARGUMENTAM QUE SE TRATA DE UMA PERCEPÇÃO EQUIVOCADA DECORRENTE DO AUMENTO DE MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO. UMA DAS PRINCIPAIS RAZÕES PARA ESSA NOTÁVEL AUSÊNCIA É A GRANDE DIFICULDADE DE SE IDENTIFICAR CASOS COMPROVADOS DE CORRUPÇÃO PARA, ENTÃO, SE AVERIGUAR SE ELES FORAM OU NÃO PUNIDOS PELO SISTEMA JUDICIAL. ESTE ARTIGO USA O SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE TRÍPLICE COMO UM EXPERIMENTO NATURAL PARA MEDIR O DESEMPENHO DO SISTEMA JUDICIAL CONTRA CORRUPÇÃO. NOSSOS RESULTADOS MOSTRAM QUE O SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO É ALTAMENTE INEFICAZ NO COMBATE À CORRUPÇÃO, SENDO A PROBABILIDADE DE SER PUNIDO MENOR DO QUE 5%

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Publicado

2011-01-01

Edição

Seção

Regulação e problemas brasileiros: temas contemporâneos