Direito Islâmico e Direito Internacional: os termos de uma relação

Autores

  • Salem Hikmat Nasser Fundação Getulio Vargas - Escola de Direito de São Paulo

Palavras-chave:

SHARIA, DIREITO ISLÂMICO, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, PLURALISMO JURÍDICO

Resumo

O DIREITO ISLÂMICO É POUCO CONHECIDO ENTRE NÓS, MAS A SUA RELEVÂNCIA É CRESCENTE. ESTE ARTIGO PRETENDE REMEDIAR EM PARTE A FALTA E DEMONSTRAR EM PARTE A RELEVÂNCIA, APRESENTANDO O DIREITO ISLÂMICO COMO UM SISTEMA JURÍDICO DIFERENCIADO E DISCUTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS. ESTABELECIDA ESSA BASE DE COMPREENSÃO, O TEXTO DISCUTE AS RELAÇÕES POSSÍVEIS, DE COMPLEMENTARIDADE E DE TENSÃO, ENTRE O DIREITO ISLÂMICO E OS DIREITOS NACIONAIS, ENTRE O DIREITO ISLÂMICO E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E ENTRE O DIREITO ISLÂMICO E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. SENDO O DIREITO ISLÂMICO UM CONJUNTO NORMATIVO COM VOCAÇÃO PARA REGER TODAS AS ÁREAS DA VIDA EM SOCIEDADE E OCUPANDO UM LUGAR QUE LHE É AINDA RESERVADO POR MUITOS ESTADOS, PODE SER CHAMADO A DESEMPENHAR PAPÉIS INESPERADOS PELO JOGO DAS REGRAS DE CONFLITO DE LEIS E DE CONFLITO DE JURISDIÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, ASSIM COMO PODE AFETAR O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, ESPECIALMENTE NA MEDIDA EM QUE INFLUENCIA AS SUAS FONTES

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Publicado

2012-07-01

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