O embasamento dos direitos humanos e sua relação com os direitos fundamentais a partir do diálogo garantista com a teoria da reinvenção dos direitos humanos

Autores

  • Luiz Henrique Urquhart Cademartori Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
  • Leilane Serratine Grubba Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Palavras-chave:

DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, GARANTISMO, TEORIA CRÍTICA

Resumo

ESTE ARTIGO TEM COMO OBJETO A REFLEXÃO SOBRE O FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS E SUA INDISSOCIÁVEL RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. PARA TANTO, PROCURAREMOS ESTABELECER POSSÍVEIS CONVERGÊNCIAS TEÓRICAS ENTRE JOAQUÍN HERRERA FLORES E LUIGI FERRAJOLI. A ANÁLISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A PARTIR DA TEORIA GARANTISTA, E DOS DIREITOS HUMANOS, COM BASE DA TEORIA CRÍTICA DA REINVENÇÃO, É TANTO UM DESAFIO TEÓRICO QUANTO PRÁTICO DO SÉCULO 21. ISTO, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DA INVESTIGAÇÃO DE SEUS FUNDAMENTOS TEÓRICOS E POSSIBILIDADES DE EFETIVAÇÃO NA DIALÉTICA DA PRÁXIS DA VIDA EM SOCIEDADE, PARA QUE AS CONQUISTAS HISTÓRICAS DE DIREITOS NÃO SEJAM REDUZIDAS À MERA RETÓRICA HEGEMÔNICO-CONSERVADORA DE UMA ORDEM GLOBAL FUNDADA NA DESIGUALDADE E EXPLORAÇÃO. PERCEBESE, ENTÃO, QUE O CONSTITUCIONALISMO E OS DIREITOS NÃO IMPORTAM EM CONQUISTAS, MAS EM PROGRAMAS NORMATIVOS A SEREM BUSCADOS DIARIAMENTE, TAL COMO A DEMOCRACIA E A PAZ. NESSE SENTIDO, SITUA-SE A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DOS DIREITOS, ESTEJAM ELES EM NORMATIVAS NACIONAIS OU INTERNACIONAIS, BEM COMO SITUÁ-LOS EM SUA TRANSITORIEDADE E CONSTANTE CONSTRUÇÃO, EM SUMA, EM SUA HISTORICIDADE, PARA SEREM EFETIVAMENTE GARANTIDOS

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Publicado

2012-07-01

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