Separation of powers in thought and practice?

Autores

  • Jeremy Waldron

DOI:

https://doi.org/10.12660/rda.v279.2020.82914

Palavras-chave:

Direito comparado e direito estrangeiro — lei constitucional — jurisprudência — direito e política — história legal

Resumo

SEPARAÇÃO DE PODERES NO PENSAMENTO E NA PRÁTICA?

O fundamento lógico da separação de poderes é frequentemente omitido com o fundamento lógico de freios e contrapesos e com o fundamento lógico da dispersão do poder geralmente em um sistema constitucional. Este ensaio, entretanto, enfoca a separação funcional de poderes em que M.J.C. Vile chamou de sua “forma pura”. Reexaminando as teorias de Locke, Montesquieu e Madison, este ensaio busca recuperar (em meio a todas as suas tautologias e evasões) um caso genuíno em favor desse princípio. O ensaio argumenta que o fundamento lógico da separação de poderes está intimamente relacionado com o império da lei: é em parte uma questão de integridade distinta de cada uma das instituições separadas — judiciário, legislativo e administrativo. Mas, acima de tudo, é uma questão de governança articulada (em contraste com exercícios compactos e indiferenciados de poder).

Publicado

29-12-2020

Como Citar

Waldron, J. . (2020). Separation of powers in thought and practice?. Revista De Direito Administrativo, 279(3), 17 - 53. https://doi.org/10.12660/rda.v279.2020.82914

Edição

Seção

Artigos