Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)

Autores

  • Luis Roberto Barroso

DOI:

https://doi.org/10.12660/rda.v240.2005.43618

Resumo

Introdução - Parte I. Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo - I. Marco histórico - II. Marco filosófico - III. Marco teórico - 1. A força  normativa da Constituição - 2. A expansão da jurisdição constitucional - 3. A nova interpretação constitucional - Parte II. A constitucionalização do Direito - I. Generalidades - II. Origem e evolução do fenômeno - III. A constitucionalização do Direito no Brasil - 1. O direito infraconstitucional na Constituição - 2. A constitucionalização do direito infraconstitucional - 3. Constitucionalização do Direito e seus mecanismos de atuação prática - IV. Alguns aspectos da constitucionalização do Direito - I. Direito civil - 2. Direito  administrativo - 3. Direito penal - 4. Direito processual e outros ramos - V. Constitucionalização e judicialização das relações sociais. Conclusão.

Publicado

01-04-2005

Como Citar

Barroso, L. R. (2005). Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). Revista De Direito Administrativo, 240, 1-42. https://doi.org/10.12660/rda.v240.2005.43618

Edição

Seção

Doutrina