Revista Brasileira de Economia

Show do trilhão no RGPS? Quantificando os aspectos fiscais e distributivos da reforma da previdência do governo Bolsonaro

Luís Eduardo Afonso, João Vinícius França Carvalho — Tue, 14 Sep 2021 00:00:00 -0300

Este trabalho calcula os impactos fiscais e distributivos no RGPS, originados da proposta de reforma previdenciária do governo Bolsonaro. Emprega-se um modelo de microssimulação que calcula as contribuições e os benefícios de aposentadoria e pensão. As despesas passariam de R$ 13,42 trilhões para R$ 10,59 trilhões em três décadas. O passivo previdenciário líquido cairia de R$ 5,99 trilhões para R$ 3,43 trilhões. As Taxas de Reposição cairiam de 73,99% para 67,65%. As Alíquotas Necessárias iriam de 42,70% para 32,87%. As Taxas Internas de Retorno reduziriam de 2,37% para -1,00%. A Duração Média das Aposentadorias cairia de 19,45 para 16,46 anos.

Access to Graduate Education in Brazil: predictors of choice and enrollment in master’s degree programs

Daniel Gama e Colombo — Tue, 14 Sep 2021 00:00:00 -0300

This paper assesses the factors associated with access to master’s degree programs in Brazil, investigating potential evidence of inequity. The main findings are: (a) students are more likely to choose a master’s degree program in the same university or close to where they graduated from college; (b) academic performance and activities during college are associated with an increase in the relative odds of progressing to graduate education; (c) male students and those with a higher household income are more likely to start a master’s program; and (d) for most broad academic fields, no evidence that nonwhite students are less likely to start a master’s program is found.

Notas sobre a competição fiscal no setor de comunicações e informação

Luciano Charlita de Freitas — Tue, 14 Sep 2021 00:00:00 -0300

Este estudo avalia a competição fiscal vertical no setor de comunicação e informação brasileiro. Evidências empíricas foram elaboradas a partir de um modelo de regressão em dois estágios com efeito fixo (FE-2SLS). Os resultados confirmam a presença de competição fiscal vertical entre os estados e o governo federal. No caso, identificou-se que o aumento nas alíquotas efetivas de tributos federais (PIS, COFINS e FUST) induz a redução nas receitas fiscais dos governos subnacionais (ICMS) que, por sua vez, reagem elevando suas alíquotas de modo a compensar suas receitas face à erosão na base tributária compartilhada pelos dois níveis de governo.

Skill Prices and Compositional Effects on the Declining Wage Inequality in Latin America: Evidence from Brazil

Paul Garcia — Tue, 14 Sep 2021 00:00:00 -0300

This paper studies potential explanations of the declining wage inequality in Brazil such as changes in demographic/skill composition, wage structure, occupations/sectors and minimum wage. I perform a wage inequality decomposition to quantify composition and price effects and use a CES production function to estimate the effects of the skill supply on relative wages. I find that the fall in upper-tail inequality is driven by changes in the returns to education and experience, while that in lower-tail inequality is also given by those to minimum wage and female workers. These patterns are consistent with the decline in relative wages between skill groups which are given by the increase in both the supply of skills and the real minimum wage.

Uma nota sobre a eficiência fiscal das debêntures incentivadas em infraestrutura no Brasil

Marcelo Trindade Miterhof, Thiago Pereira — Tue, 14 Sep 2021 00:00:00 -0300

O texto avalia o grau de eficiência fiscal dos subsídios concedidos pelo Governo Federal às chamadas debêntures incentivadas de infraestrutura, criadas pela Lei 12.431, estimando qual fração de cada R$ 1 de renúncia tributária esperada pela União é efetivamente transferida como redução do custo de captação dos projetos meritórios. Também se discutem as razões de parte relevante do benefício não ser repassado ao custo de captação dos projetos. Por fim, são feitas considerações sobre arranjos alternativos para a veiculação do subsídio da Lei 12.431 e sobre outros efeitos das debêntures de infraestrutura pela ótica do desenvolvimento do mercado de capitais.

A influência da Previdência sobre o prêmio contratual dos servidores públicos: O caso dos professores de Minas Gerais

Tue, 14 Sep 2021 00:00:00 -0300

Investigamos a diferença contratual público-privada entre professores de Minas Gerais. Calculamos o Valor Presente do Contrato de Trabalho e o transformamos numa anuidade constante, o Valor Anual Equivalente. Realizamos, então, uma Oaxaca-Blinder para estimar o prêmio contratual dos servidores. Observamos prêmios positivos para todos os professores do sexo masculino, mas prêmios negativos para professoras do sexo feminino ensinos primário e médio. Também fazemos um exercício contrafactual para averiguar os impactos das regras previdenciárias sobre esse prêmio. Quando as regras de Previdência são harmonizadas, o prêmio médio reduz-se de 32,2% para 10,5%, sugerindo forte influência da Previdência sobre o prêmio contratual.