As relações Executivo- Legislativo na Primeira República: uma análise das mensagens presidenciais ao Congresso (1910-1920)
DOI:
https://doi.org/10.12660/rm.v13n20.2021.82665Palavras-chave:
Primeira República, relações Executivo-Legislativo, mensagens presidenciais, Congresso Nacional.Resumo
A literatura clássica sobre a Primeira República assume que, a partir da instituição da
política dos governadores, o Legislativo se tornou mera instituição figurativa. O
presidente da República, em tese, negociava diretamente com os governadores dos
estados para que estes evitassem que as oposições se elegessem ao Congresso
Nacional, tornando raros os conflitos entre os poderes. Literatura mais recente, porém,
relativizou o alcance dos acordos oligárquicos. No objetivo de resgatar a
complexidade das relações entre os poderes na época, este artigo apresenta os
resultados da análise das mensagens presidenciais encaminhadas pelos presidentes
da República ao Congresso entre 1910 e 1920. Os dados levantados sinalizam para
conflitos entre os dois poderes, algo impensável à abordagem clássica.
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