La gobernanza neoliberal en Salud Pública

Análisis de los Indicadores Presentes em los Contratos de Tercerización para la Gestión de Hospitales Públicos

Autores/as

  • Silvana Pinheiro Santos Coelho UFBA

DOI:

https://doi.org/10.12660/cgpc.v26n85.83210

Palabras clave:

hospital público, subcontratación, indicadores, gestión, administración.

Resumen

Este artículo, resultado de la Tesis de Maestría en Administración del autor, presenta el análisis de los indicadores de los contratos de subcontratación para la gestión de hospitales públicos suscritos entre un Departamento de Salud del Estado y organismos privados. Se asume que, considerando la incipiente función de evaluación en la administración pública brasileña, los indicadores no son consistentes para evaluar si el desempeño de la gestión de las organizaciones subcontratadas está cumpliendo con los objetivos que justificaron el uso de la subcontratación en servicios públicos esenciales, como la salud. Se trata de una investigación cualitativa, que pretende contribuir a la discusión sobre los estándares neoliberales establecidos en la administración pública brasileña. La identificación de los indicadores en los contratos se realizó mediante una investigación documental exploratoria, y para el análisis de los indicadores, se utilizó el método Delphi. Los resultados encontrados confirmaron la suposición inicial.

Citas

Araújo, M. A. D. (2010). Responsabilização pelo Controle de Resultados no Sistema Único de Saúde no Brasil. Revista Panam Salud Pública, 27(3) 230-236. Recuperado de https://www.scielosp.org/article/rpsp/2010.v27n3/230-236/

Barroso, S.M. (2011). Urbanização e acessibilidade como critérios na avaliação de serviços públicos de saúde mental. Revista Baiana de Saúde Pública, 35(3)734-743. doi: 10.22278/2318-2660.2011.v35.n3.a330.

Bastos, P. S., & Almeida, W. (2006). A adoção do Sistema de Custeio Padrão e do Custo-meta em Órgãos Públicos: Subsidiando a criação de valor público. Pensar Contábil, 8(31). Recuperado de http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/pensarcontabil/article/viewFile/37/37

Brasil. (2007). Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Regulação Avaliação e Controle de Sistemas. Manual de Orientações para Contratação de Serviços do SUS Brasília: Ministério da Saúde. (Série A – Normas e Manuais Técnicos). Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_orientacoes_contratacao_servicos_sus.pdf.

Brasil. (2002). Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Portaria SAS, n.º 312, de 02 de maio de 2002. Estabelece a padronização da Nomenclatura do Censo Hospitalar, para utilização nos hospitais integrantes do SUS. Diário Oficial da União, 02/05/2002, Brasília, DF.

Brasil. (2002b). Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.101 de 12 de junho de 2002. Estabelece padrões de cobertura e apresenta fórmulas básicas para os seguintes indicadores hospitalares. Diário Oficial da União, 13/06/2002, Brasília, DF,

Brasil. (1998) Portaria Ministerial 3.925/98 de 13 de novembro de 1998 que aprova o Manual para a Organização da Atenção Básica no SUS. Diário Oficial da União, 17/11/98, Brasília, DF.

Brasil. (1995). Presidência da República, Câmara da Reforma do Estado. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. (Documentos da Presidência da República).

Brasil. (1995.) Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 14/2/95, Brasília, DF.

Brasil. (1994). Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial da União, 22/6/93, retificado em 6/07/93, Brasília, DF.

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, 5/10/88, Brasília, DF. Recuperado de <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>.

Brasil. (1967). Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Diário Oficial da União, 17/2/67, Brasília, DF. Recuperado de <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm>.

Bresser Pereira, L. C. (1996). Da Administração Pública Burocrática à Gerencial. Revista de Serviços Públicos, 120(1)7-40. doi: 10.21874/rsp.v47i1.702.

Cabral, S. (2006). “Além das Grades”: Uma Análise Comparada das Modalidades de Gestão do Sistema Prisional. (Tese de Doutorado, Escola de Administração, Universidade Federal da Bahia).

Campos, G.W de S. (2009). Modo de co-produção singular do Sistema Único de Saúde. Saúde em Debate 33(81), 47-55. Recuperado de https://pesquisa.bvsalud.org/bvsms/resource/pt/his-17798

Coelho, S. M. P. S. (2016.). Avaliação dos Indicadores Presentes nos Contratos da Gestão Terceirizada de Hospitais Públicos: Um estudo na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB. (Dissertação de Mestrado, Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia).

Coelho, S.M.P. S. (2010). Trajetórias e Desafios da Regulação da Assistência à Saúde no Estado da Bahia. (Monografia), Escola Estadual de Saúde Pública do Estado da Bahia.

Cohn, A. (2009). A Reforma sanitária brasileira após 20 anos do SUS: Reflexões Caderno de Saúde Pública, 25(7)1614-1619. doi: 10.1590/S0102-311X2009000700020.

Costa, F. L., & Castanhar, J. C. (2003). Avaliação de programas públicos: Desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, 37(5), 969-92. Recuperado de http://app.ebape.fgv.br/comum/arq/Costa_castanha.pdf

Dardot, P., & Laval, C. (2016.). A nova razão do mundo – ensaio sobre a sociedade neoliberal. Boitempo.

Denis, J-L. (2010). Institucionalização da avaliação na administração pública. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil10(1). doi: 10.1590/S1519-38292010000500020.

Dubois, C., Champagne, F., & Bilodeau, H. Histórico da Avaliação. In: A., Broussele, (org) Avaliação conceitos e métodos, Fiocruz 19-39.

Fonseca, F.C.P. (2019). A “governança empresarial” das metrópoles sob o predomínio neoliberal: O papel da gestão pública gerencial e da privatização do sistema político. Cad. Metrop., 21(45)393-415. doi: 10.1590/2236-9996.2019-4502.

Flyn, N. (2009). Public Sector Management. SAGE Publications Inc.

Garcia, R. C. (2015). Subsídios para Organizar Avaliações da Ação Governamental. Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas. In: J.C., Junior Cardoso, & A.S., Cunha (org.) Pensamento Estratégico, Planejamento Governamental e Desenvolvimento no Brasil Contemporâneo IPEA 7-70.

Gonçalves, E., Braga, F. M.S., & Campos, E. S. A. (2011). Avaliação executiva de indicadores no governo do estado de Minas Gerais: Análise da implementação de uma ferramenta de monitoramento e avaliação. Revista de Administração Pública 45(6)1891-1914. doi: 10.1590/S0034-76122011000600013.

Inamine, R., Erdman, R.H, & Marchi, J.J. (2012). Na análise do Sistema eletrônico de Compras do Governo Federal Brasileiro sob a Perspectiva da Criação de Valor Público. Revista de Administração,47(1)124-139. doi: 10.5700/rausp1030

Jannuzzi, P. M. (2005). Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, 56(2)137-160. doi: 10.21874/rsp.v56i2.222

Kayo, E. K., & Securato, J. R. Método Delphi: Fundamentos, Críticas e Vieses. Cadernos de Pesquisa em Administração, 1(4)51-61. doi: 10.1590/1980-6248-2015-0140

Kissler, L., & Heidemann, F. G. (2006). Governança pública: Novo modelo regulatório para as relações entre Estado, mercado e sociedade? Revista de Administração Pública, 40(3)479-499. doi:10.1590/S0034-76122006000300008

Lima, S. M. L., & Rivera, F.J.U. (2012). A Contratualização nos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde Brasileiro. Ciência e Saúde Coletiva, 17(9). doi:10.1590/S1413-81232012000900031

Luedy, A, Mendes, V. L. P. S., & Ribeiro Júnior, H. (2012). Gestão Pública por Resultados: Contrato de Gestão como Indutor de Melhorias em um Hospital Universitário. Organizações & Sociedade, 19(63)641-659. doi: 10.1590/S1984-92302012000400005

Menard, C. (2006). Hybrid Organization of Production and Distribution. Revista de Análisis Económico, 21(2). Recuperado de https://www.rae-ear.org/index.php/rae/article/view/60

Nsamzinshuti, A., Van Elslande, C., & Ndiaye, A. B. (2014). Managing Hospital Efiicience and Effetiveness: Designing a Hospital Performance Measurement System Logistic and Operations. Trabalho apresentado na Management International Conference Rabat, Morocco.

Projeto Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde. (2015). Recuperado de : https://www.proadess.icict.fiocruz.br/ .

Ramos, M. P., & Schabbach, L. M. (2012). O Estado da arte da avaliação das políticas públicas: Conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de Administração Pública, 46(5)1271-294. doi:10.1590/S0034-76122012000500005

Sampaio, J. , Carvalho, E. M.F. , Pereira, G. F. C., & Mello, F.M.B. (2011). Avaliação da capacidade de governo de uma secretaria estadual de saúde para o monitoramento e avaliação da Atenção Básica: Lições relevantes. Ciência & Saúde Coletiva, 16(1)279-290. doi:10.1590/S1413-81232011000100030

Sano, H., & Montenegro Filho, J.F. (2013). As Técnicas de Avaliação da Eficiência, Eficácia e Efetividade na Gestão Pública e sua Relevância para o Desenvolvimento Social e das Ações Públicas. Desenvolvimento em Questão, 11(22)35-61. doi: 10.21527/2237-6453.2013.22.35-61

Santos, S. M. C., Guimarães, M.C.L., Melo, C.M.M., & Sanches Filho, A. (2006). Subsídios para Avaliação da Gestão Pública: Processos de Construção de Indicadores para Avaliação da Capacidade de Gestão de Organizações Sociais. Organizações & Sociedade, 13(37)109-124. doi: 10.1590/S1984-92302006000200006

Saravia, E; I (2006). Introdução à Teoria da Política Pública. In: E, Saraiva, & E, Ferrarezi, (org.). Políticas Públicas Coletânea Vol. 1, (pp.21-42) Escola Nacional de Administração Pública.

Souza, A. et al (2009). Controle de Gestão em Organizações Hospitalares. Revista de gestão USP, 16 (3) 15- 29. doi: 10.5700/issn.2177-8736.rege.2009.36675

Trosa, S. (2001). Gestão Pública por Resultados: Quando o estado se compromete. Revan.

Vaitsman, J., & Andrade, G. R. B. (2005). Satisfação e Responsividade: Formas de medir a qualidade e a humanização da assistência à saúde. Ciência & Saúde Coletivam, 10(3)599-613. doi: 10.1590/S1413-81232005000300017

Velloso, C. C. (2013). A (In) Eficiência da CNDT como Instrumento capaz de Evitar a Responsabilização da Administração Pública Contratante de Serviços Terceirizados. (Monografia– Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia).

Publicado

2021-08-28

Número

Sección

Fórum Políticas Públicas, Neoliberalismo e Democracia