Compras públicas no Brasil: Indícios de fraudes usando a lei de Newcomb-Benford

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Adilson Sampaio
Paulo Figueiredo
Elisabeth Loiola

Resumo

Este artigo utiliza a Lei de Newcomb-Benford (Lei-NB), ou Lei dos Números Anômalos, para análise empírica exploratória dos valores de pregões eletrônicos ocorridos no Portal de Compras do Governo Federal brasileiro e constantes no recém-criado site “DadosAbertos.gov.br”. Nas análises foram consideradas todas as contratações de serviços no período de 2014 a 2018. O objetivo da pesquisa foi analisar a conformidade dos pregões eletrônicos mencionados à Lei-NB, visando a verificar anomalias que representam indícios de fraude. Pode-se afirmar que há anomalia estatisticamente significante na análise do primeiro dígito dos valores licitados nos pregões eletrônicos das licitações. Constata-se também que os pregões com primeiro dígito de números 4, 8 e 9 são os que apresentaram maiores diferenças entre o valor observado e o valor esperado, fortalecendo a hipótese de que esses representam os pregões com maior incidência/probabilidade de desvios. O estudo, pioneiro nesse tipo de análise na base de dados brasileira, visa a contribuir para a literatura focada na detecção de fraudes contábeis ou financeiras no setor público. Os resultados da pesquisa indicam que podem contribuir, também, para a prática da fiscalização na gestão pública. É recomendado aprofundar a análise das licitações estudadas, visando a confirmar os indícios constatados, e focar em estudos baseados na economia da corrupção nas questões que envolvem a detecção de fraudes, a fim de que a corrupção se torne inviável ou inoportuna.

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Artigos
Biografia do Autor

Adilson Sampaio, Universidade Federal da Bahia

Adilson é doutorando na Escola de Administração da UFBA, e é especialista em compras públicas. Faz pesquisa na área de gestão pública e corrupção.

Elisabeth Loiola, Universidade Federal da Bahia

Elisabeth é professora titular na Escola de Administração da UFBA.

Referências

Albano, G.L., Buccirossi, P., Spagnolo, G., & Zanza, M., 2006. Preventing collusion in procurement. In N. Dimitri, G. Piga, G. Spagnolo (Eds.), Handbook of Procurement (pp. 347–380). Cambridge University Press.

Bajari, P., McMillan, R., & Tadelis, S. (2009). Auctions versus negotiations in procurement: An empirical analysis. The Journal of Law, Economics, & Organization, 25(2), 372-399. doi: 10.1093/jleo/ewn002

Barcelos, D. (2018). Comentário à reportagem fraude em pregões eletrônicos. O Licitante-Portal de Licitações e Contratos Administrativos, Brasília. Recuperado de http://www.olicitante.com.br/reportagem-fraudes-em-pregoes-eletronicos/

Becker, G. S. (1968). Crime and Punishment: An Economic Approach. In G.F.Nigel, A.Clarke, R.Witt (Eds.) The economic dimensions of crime (pp. 13-68). Palgrave Macmillan.

Benford, F. (1938). The law of anomalous numbers. Proceedings of the American philosophical society, 78, 342-348. Recuperado de https://www.jstor.org/stable/984802?seq=1#metadata_info_tab_contents

Berton, L. (1995, Julho). He’s got their number: Scholar uses math to foil financial fraud. The Wall Street Journal, 10, B1.

Bhattacharya, S. (2002). From Kautilya to Benford – trends in forensic and investigative accounting. 9th World Congress of Accounting Historians, School of Accounting and Finance, Deakin University.

Brasil/Empresa Brasil de Comunicação. (2017). Governo lança ferramenta para melhorar pesquisa de preços em compras públicas, Brasília. Recuperado de http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-04/governo-lanca-ferramenta-para-aperfeicoar-pesquisa-de-precos-em-compras

Brasil/Compras Governamentais. (2019). Portal de Compras - Painel de Compras do Governo Federal, Brasília. Recuperado de https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/painel-de-compras-de-governo

Bugarin, M. S., & da Cunha, F. C. R. (2017). Lei de Benford aplicada à auditoria da reforma do Aeroporto Internacional de Minas Gerais. Revista do Serviço Público, 68(4). doi: 10.21874/rsp.v68i4.1567

Campana, M. B. (2018). A Fraude Na Modalidade De Licitação Pregão Eletrônico. Revista Juris UniToledo, 3(02). Recuperado de http://ojs.toledo.br/index.php/direito/article/view/2714

Campos, F. D. A. O. (2012). Três ensaios sobre a Economia da Corrupção. Universidade Federal do Ceará. Recuperado de http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/4948

Caneghem, T. V. (2002). Earnings management induced by cognitive reference points. The British Accounting Review, 34(2), 167-178. doi: 10.1006/bare.2002.0190

Carslaw, C. A. (1988). Anomalies in income numbers: Evidence of goal oriented behavior. Accounting Review, 63, 321-327.

Contas Abertas (2017). Apesar da tecnologia, fraudes são comuns nas licitações. Recuperado de http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/2577

Costa, A. P. P., & Júnior, T. W. (2012). Fraudes corporativas. RAE-Revista de Administração de Empresas, 52(4), 464-472. doi: 10.1590/S0034-75902012000400008

Costa, J. I. F., Dos Santos, J., & Travassos, S. M. (2012). Análise de conformidade nos gastos públicos dos entes federativos: Estudo de caso de uma aplicação da Lei de Newcomb-Benford para o primeiro e segundo dígito em dois estados brasileiros. Revista Contabilidade & Finanças-USP, 23(60), 187-198. doi: 10.1590/S1519-70772012000300004

Cunha, F. C. R., & Bugarin, M. S. (2014). Lei de Benford e Auditoria de Obras Públicas: uma análise de sobrepreço na reforma do Maracanã. Revista do TCU, (131), 46-53. Recuperado de https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/view/63

Das, S., & Zhang, H. (2002). Rounding-up in reported EPS, behavioral thresholds, and earnings management. Journal of Accounting & Economics, 35 (1), 31-50. doi: 10.1016/S0165-4101(02)00096-4

Diniz, J. A., Corrar, L. J., & Slomski, V. (2010). Análise digital: Uma abordagem cognitiva na detecção de não conformidade em prestações de contas municipais. In Anais do 10º Congresso USP de Controladoria e Contabilidade. São Paulo, SP, Brasil.

Gray, D. E. (2012). Pesquisa no mundo real. Trad. Roberto Costa. Penso.

Hanák, T. (2018). Electronic reverse auctions in public sector construction procurement: case study of Czech buyers and suppliers. TEM Journal, 7(1), 41-52. doi: 10.18421/TEM71-06

Hill, T. P. (1995a). Base-invariance implies Benford’s law. Proceedings of the American Mathematical Society, 123(3), 887-895. doi: 10.1090/S0002-9939-1995-1233974-8

Hill, T. P. (1995b). A statistical derivation of the significant-digit law. Statistical Science, 10(4), 354-363. doi: 10.1214/ss/1177009869

Jamal, K., Johnson, P. E., & Berryman, R. G. (1995). La detection des effects de mise en scene dans les etats financiers. Contemporary Accounting Research, 12(1), 107-130. doi: 10.1111/j.1911-3846.1995.tb00483.x

Lengwiler, Y., & Wolfstetter, E., 2006. Corruption in Procurement Auctions. In N. Dimitri, G., Piga, G., Spagnolo, (Eds.), Handbook of Procurement: Theory and Practice for Managers. (pp. 412-429) Cambridge University Press.

Lima, A. M. C., & Issler, J. V. (2003). A hipótese das expectativas na estrutura a termo de juros no Brasil: Uma aplicação de modelos de valor presente. Revista Brasileira de Economia, 57(4), 873-898. doi: 10.1590/S0034-71402003000400010

Lima, W. R. (2016). Combate à fraude nos pregões eletrônicos. Jus Brasil. Recuperado de https://welderrodrigues75.jusbrasil.com.br/artigos/305111777/combate-a-fraude-nos-pregoes-eletronicos

Lu, F., Boritz, J. E., &. Covvey, D. (2006): Adaptive Fraud Detection Using Benford’s Law. vol. 4013, pp. 347–358. doi: 10.1007/11766247_30

Iudícibus, S. D., Marion, J. C., Pereira, E., & Slomski, V. (2001). Dicionário de termos de contabilidade. 2. ed. Atlas, 2003. 256 p.

Miranzo Diaz, J. (2017). A Taxonomy of Corruption In EU Public Procurement. European Procurement & Public Private Partnership Law Review, (12)4, 383. doi: 10.21552/epppl/2017/4/5

Navot, D., & Cohen, N. (2015). How Policy Entrepreneurs Reduce Corruption in Israel. Governance, 28(1), 61-76. doi: 10.1111/gove.12074

Newcomb, S. (1881). Note on the frequency of use of the different digits in natural numbers. American Journal of mathematics, 4(1), 39-40. doi: 10.2307/2369148

Nigrini, M. J. (1996). A taxpayer compliance application of Benford's law. The Journal of the American Taxation Association, 18(1), 72-91. Recuperado de https://www.proquest.com/docview/211023799?pq-origsite=gscholar&fromopenview=true

Nigrini, M. J. (1999). I’ve got your number. Journal of Accountancy, 187(5), 79-83. Recuperado de https://www.journalofaccountancy.com/issues/1999/may/nigrini.html

Nigrini, M. J. (2005). An assessment of the change in the incidence of earnings management around the Enron-Andersen episode. Review of Accounting and Finance, 4 (1), 92-110. doi: 10.1108/eb043420

OECD. (2008). Fighting Bribery in Public Procurement in Asia-Pacific. [On-line] Recuperado de https://www.oecd.org/site/adboecdanti-corruptioninitiative/40838411.pdf

O'Farrell, P. N., Hitchens, D. M. W. N., & Moffat, L. A. R. (1992). The competitiveness of business service firms: A matched comparison between Scotland and the South East of England. Regional Studies, 26(6), 519-533. doi: 10.1080/00343409212331347171

Pinkham, R. S. (1961). On the distribution of first significant digits. The Annals of Mathematical Statistics, 32(4), 1223-1230. doi: 10.1214/aoms/1177704862

Raimi, R. A. (1969). The peculiar distribution of first digits. Scientific American, 221(6), 109-121. doi: 10.1038/scientificamerican1269-109

Rebouças, R. R., do Prado, H. A., Ferneda, E., & Balaniuk, R. (2017). Detecção de figurantes em pregões eletrônicos do governo federal brasileiro. Informação & Tecnologia, 2(2), 5-21. Recuperado de https://periodicos3.ufpb.br/index.php/itec/article/view/25089

Rose-Ackerman, S. (1975). The economics of corruption. Journal of Public Economics, 4(2), 187-203. doi: 10.1016/0047-2727(75)90017-1

Rose-Ackerman, S. (1997). The political economy of corruption. Corruption and the global economy. 31-60. Institute of International Economics.

Sacramento, A. R. S., & de Pinho, J. A. G. (2018). Combate à Corrupção no Brasil: Identificando Entraves à Luz da Versão Revisitada da Teoria da Modernização. Revista Interdisciplinar de Gestão Social, 7(1). doi: 10.9771/23172428rigs.v7i1.24496

Saffi, P. A. (2003). Análise técnica: Sorte ou realidade? Revista Brasileira de Economia, 57(4), 953-974. doi: 10.1590/S0034-71402003000400013

Sartori Cella, R., & Zanolla, E. (2018). Benford's Law and transparency: An analysis of municipal expenditure. Brazilian Business Review (English Edition), 15(4). doi: 10.15728/bbr.2018.15.4.2

Søreide, T. (2002). Corruption in public procurement. Causes, consequences and cures. Bergen. Chr. Michelsen Institute.

Souza, D. L. D. (2017). Avaliação da efetividade de cartas de controle multivariadas na detecção de suspeitas de fraude financeira. (Tese de Doutorado) Unisinos. Recuperado de http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6270>.

Teixeira, A. C., & Kira, E. (2016). Lei de Benford e aplicações. Instituto de Matemática e Estatística da USP.

Thomas, J. K. (1989). Unusual patterns in reported earnings. The Accounting Review, 64(4), 773.

Tóth, I. J., & Hajdu, M. (2017). Intensity of competition, corruption risks and price distortion in Hungarian public procurement – 2009–2016. Working Paper Series: CRCB-WP/2017:2, Budapest, Hungary: CRCB, http://bit.ly/2prJVsW.

Transparency International. (2018). Recuperado de https://www.transparency.org

Tribunal de Contas da União. (2018). Referencial de Combate à Fraude e Corrupção: Aplicável a órgãos e entidades da Administração Pública, Brasília: Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo (Semec), 132 p.

Varian, H. R. (1972). Benfords law. American Statistician, 26(3), 65. doi: 10.1080/00031305.1972.10478934

Vellez, M. (2011). Auctions versus negotiations: Evidence from public procurement in the Italian healthcare sector. CEIS Research Paper 191. doi: 10.2139/ssrn.1803297