Conselhos de políticas públicas e intersetorialidade: o caso Brasil Carinhoso

Autores

  • Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EAESP-FGV); Mestrado Acadêmico em Educação e Mestrado Profissional em Formação de Gestores Educacionais da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid; Pós-graduação em Gestão Pública da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo; Instituto para o Desenvolvimento de Inovações Tecnológicas, Sociais, Gestão de Políticas Públicas e Justiça Social (Instituto JUS). http://orcid.org/0000-0003-4375-5270
  • Catherine Rojas Merchan Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Varga (EAESP-FGV); Instituto Unibanco http://orcid.org/0000-0001-5771-7342
  • Marta Ferreira Santos Farah Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Departamento de Gestão Pública da FGV e http://orcid.org/0000-0002-6517-3004

DOI:

https://doi.org/10.12660/cgpc.v26n83.81032

Palavras-chave:

intersetorialidade, ação intersetorial, conselhos nacionais, brasil carinhoso, primeira infância.

Resumo

Neste artigo, aborda-se o potencial dos conselhos nacionais de políticas públicas de contribuírem para a incorporação de uma perspectiva multidimensional na promoção do desenvolvimento infantil. Para investigar essa possibilidade, uma pesquisa foi conduzida para verificar se o programa intersetorial para a primeira infância Brasil Carinhoso foi debatido nos conselhos nacionais aos quais está relacionado (saúde, educação, assistência social e política para mulheres) e, em caso positivo, como essa discussão ocorreu. Na análise dos marcos legais e das atas de reuniões de 2012 a 2015, poucas evidências foram encontradas de discussões relacionadas ao programa nas reuniões dos conselhos. Concluiu-se que as deliberações não obedeceram a uma lógica intersetorial e que as ações de cada conselho ficaram restritas aos seus próprios setores de intervenção.

Biografia do Autor

Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz, Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EAESP-FGV); Mestrado Acadêmico em Educação e Mestrado Profissional em Formação de Gestores Educacionais da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid; Pós-graduação em Gestão Pública da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo; Instituto para o Desenvolvimento de Inovações Tecnológicas, Sociais, Gestão de Políticas Públicas e Justiça Social (Instituto JUS).

Administradora pública, mestre e doutora em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; professora do Mestrado Acadêmico em Educação e do Mestrado Profissional em Formação de Gestores Educacionais da Universidade Cidade de São Paulo e da Pós-graduação em Gestão Pública da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo; secretária executiva do Instituto para o Desenvolvimento de Inovações Tecnológicas, Sociais, Gestão de Políticas Públicas e Justiça Social (Instituto JUS).

Catherine Rojas Merchan, Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Varga (EAESP-FGV); Instituto Unibanco

Bacharel em Governo e Relações Internacionais, mestre em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas - Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV-EAESP); analista sênior de políticas educacionais do Instituto Unibanco

Marta Ferreira Santos Farah, Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Departamento de Gestão Pública da FGV e

Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo; ex-coordenadora do Curso de Mestrado e de Doutorado em Administração Pública e Governo da EAESP-FGV e professora dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu em Administração Pública e Governo. Integra o Departamento de Gestão Pública da FGV.

Referências

Abers, R. & Jorge, K. D. (2005). Descentralização da gestão da água: Por que os comitês de bacia estão sendo criados? Ambiente & sociedade, 8(2), 99-124. doi: 10.1590/S1414-753X2005000200006.

Almeida, C. & Tatagiba, L. (2012). Os conselhos gestores sob o crivo da política: balanços e perspectivas. Serviço Social & Sociedade, (109), 68-92. doi:10.1590/S0101-66282012000100005

Akerman, M., Franco de Sá, R., Moyses, S., Rezende, R., & Rocha, D. (2014). Intersetorialidade? IntersetorialidadeS! Ciência & Saúde Coletiva, 19(11), 4291–4300. doi: 10.1590/1413-812320141911.10692014

Azevedo, E. de Pelicioni, M. C. F., & Westphal, M. F. (2012). Práticas intersetoriais nas políticas públicas de promoção de saúde. Physis Revista de Saúde Coletiva, 22(4), 1333-56. doi: 10.1590/S0103-73312012000400005

Bichir, R. M., Haddad, A. E., Lotta, G. S., Hoyler, T., Canato, P., & Marques, E. C. L. (2019). A primeira infância na cidade de São Paulo: O caso da implementação da São Paulo Carinhosa no Glicério. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 24(77), 1-23. doi: 10.12660/cgpc.v24n77.72695

Bichir, R. M. & Canato, P. (2019) solucionado problemas complexos? Desafios da implementação de políticas intersetoriais? In: Pires, R. R. C. (Org.). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. (p. 243-265). Rio de Janeiro: Ipea.

Carneiro, C. B. L. (2002). Conselhos de políticas públicas: desafios para sua institucionalização. Revista de Administração Pública, 36(2), 277–292. Recuperado de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6439.

Cepam (2010). Conselhos municipais das áreas sociais. São Paulo: Cepam.

Comerlatto, D., Matiello, A., Colliselli, L., Renk, E. C., & Kleba, M. E. (2007). Gestão de políticas públicas e intersetorialidade: diálogo e construções essenciais para os conselhos municipais. Revista Katálysis, 10(2), 265–271. doi: 10.1590/S1414-49802007000200015

Cohn, A., & Bujdoso, Y. L. (2015). Participação social e gestão pública no Sistema Único de Saúde. Tempo Social, 27(1), 33-47. doi: 10.1590/0103-20702015012

Costa, B. L., & Bronzo, C. (2012). Intersetorialidade no enfrentamento da pobreza: O papel da implementação e da gestão. In: C. Faria (Org.), Implementação de Políticas Públicas: Teoria e prática (pp. 50-81). Belo Horizonte: Editora PUC Minas.

Cruz, M. do C. M. T. (2017). Implementação da política de creches nos municípios brasileiros após 1988: Avanços e desafios nas relações intergovernamentais e intersetoriais (Tese de doutorado, Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas). Recuperado de https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/19039

Cruz, M. do C. M. T., Farah, M. F. S., & Sugiyama, N. B. (2014). Normatizações federais e a oferta de matrículas em creches no Brasil. Estudos em Avaliação Educacional, 25(59), 202–241. Recuperado de http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/eae/article/view/3037/2858. doi:10.18222/eae255920143037

Cruz, M. do C. M. T., & Farah, M. F. S. (2016). Intersetorialidade na atenção à primeira infância em políticas de enfrentamento à pobreza: Do Comunidade Solidária ao Brasil Carinhoso. In: L. Junqueira & M. A. Corá (Orgs.), Redes sociais e intersetorialidade (pp. 236–262). São Paulo: Tiki Books.

Cunill-Grau, N. (2005). La intersectorialidad en el gobierno y gestión de la política social. X Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 52. Santiago, Chile.

Cunill-Grau, N. (2014). La intersectorialidad en las nuevas políticas sociales. Un acercamiento analítico-conceptual. Gestión y Política Pública, XXIII(1), 5–46. Recuperado de http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1405-10792014000100001

Heckman, J. J. (2006). Skill formation and the economics of investing in disadvantaged children. Science, 312(5782), 1900-1902. doi: 10.1126/science.1128898

Farah, M. F. S. (2018). Abordagens teóricas no campo de política pública no Brasil e no exterior: Do fato à complexidade. Rev. Serv. Público, 69, ed. especial Repensando o Estado Brasileiro, 53-84. doi: 10.21874/rsp.v69i0.3583

Faria, C., & Ribeiro, U. C. (2010). Entre o legal e o real: Oque dizem as variáveis institucionais sobre os conselhos municipais de políticas públicas? In: AVRITZER, L. (Org.). A participação local no Brasil. São Paulo: Cortez.

Inojosa, R. M. (2001). Sinergia em políticas e serviços públicos: Desenvolvimento social com Intersetorialidade. Cadernos FUNDAP, (22), 102–110.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [INEP] (2019). Relatório do 2o ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2018. 2. ed. Brasília: Inep.

Junqueira, L. (1998). Descentralização e intersetorialidade: A construção de um modelo de gestão municipal. Revista de Administração Pública, 32(2), 11-22. Recuperado de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/7696

Junqueira, L. (2000). Intersetorialidade, transetorialidade e redes sociais na saúde. Revista de Administração Pública, 34(6), 35-45. Recuperado de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6346

Marcondes, M. M., Cruz, M. do C. M. T., & Rodrigues, P. da S. (2015). Olhares de gênero sobre a política de creches no Brasil: Mudanças e permanências das práticas sociais de cuidado. In: M. B. Ávila, V. Ferreira, & R. Arantes (Orgs.), Desenvolvimento, trabalho e autonomia econômica na perspectiva das mulheres brasileiras (pp. 231-237). Recife: SOS Corpo.

Marcondes, M. M. & Cruz, M. do C. M. T (2016). Política de creches no Brasil: Até onde caminhou o compromisso com a igualdade de gênero? In: Itaboraí, N. R.; Ricoldi, A. M. (org.). Até onde caminhou a revolução de gênero no Brasil? Implicações demográficas e questões sociais (pp.179-198). Belo Horizonte: ABEP.

Marcondes, M. M., Farah, M. F. S., & Sierra, I. P. de (2020). Agenda feminista e serviços de cuidado infantil: Brasil, Argentina e Uruguai. Cadernos de Pesquisa, 50(176), 410-428. doi:10.1590/198053147018

MENICUCCI, T. M. G. A política para crianças e adolescentes em capitais brasileiras: Os conselhos de direitos importam? In: AVRITZER, L. (Org.). A dinâmica da participação no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.

Monnerat, G. L., & Souza, R. G. de. (2009). Política social e intersetorialidade: Consensos teóricos e desafios práticos. SER Social, 12(26), 200–220. doi: 10.26512/ser_social.v12i26.12708

Monnerat, G. L., & Souza, R. G. de. (2011). Da seguridade social à intersetorialidade: Reflexões sobre a integração das políticas sociais no Brasil. Revista Katálysis, 14(1), 41-49. doi: 10.1590/S1414-49802011000100005

Objetivos de desenvolvimento sustentável. ([2018]). Agenda 2030. Objetivo 1 - Erradicação da pobreza. Indicador 1.1.1 - Proporção da população abaixo da linha de pobreza internacional, por sexo, idade, condição perante o trabalho e localização geográfica (urbano/rural). Recuperado de https://odsbrasil.gov.br/objetivo1/indicador111

Raichelis, R. (2000). Esfera pública e conselhos de assistência social - caminhos da construção democrática. São Paulo: Cortez.

Raichelis, R. (2006). Articulação entre os conselhos de políticas públicas – uma pauta a ser enfrentada pela sociedade civil. Revista Serviço Social e Sociedade, (85), 119-116.

REDE NACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (RNPI). (2015). A intersetorialidade nas políticas para a primeira infância. Rio de Janeiro: RNPI.

Saviani, D. (2010). Organização da educação nacional: Sistema e conselho nacional de educação, plano e fórum nacional de educação. Educação & Sociedade, 31(112), 769-787. doi:10.1590/S0101-73302010000300007

Senna, M. de C. M., Burlandy, L., Monnerat, G. L., Schottz, V., & Magalhães, R. (2007). Programa bolsa família: Nova institucionalidade no campo da política social brasileira? Revista Katálysis, 10(1), 86-94. doi: 10.1590/s1414-49802007000100010

Shankardass, K., Solar, O., Murphy, K., Greaves, L., & O’Campo, P. (2012). A scoping review of intersectoral action for health equity involving governments. International Journal of Public Health, 57(1), 25–33. doi: 10.1007/s00038-011-0302-4

Sposati, A. (2006). Gestão pública intersetorial: Sim ou não? Comentários de experiência. Serviço Social & Sociedade, (85), 133-141.

Tatagiba, L. (2002). Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. In: E. Dagnino (Org.), Sociedade civil e espaços públicos no Brasil (pp. 47-103). São Paulo: Paz e Terra.

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Publicado

2021-04-22

Edição

Seção

Artigos