Conselhos de políticas públicas e intersetorialidade: o caso Brasil Carinhoso
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Neste artigo, aborda-se o potencial dos conselhos nacionais de políticas públicas de contribuírem para a incorporação de uma perspectiva multidimensional na promoção do desenvolvimento infantil. Para investigar essa possibilidade, uma pesquisa foi conduzida para verificar se o programa intersetorial para a primeira infância Brasil Carinhoso foi debatido nos conselhos nacionais aos quais está relacionado (saúde, educação, assistência social e política para mulheres) e, em caso positivo, como essa discussão ocorreu. Na análise dos marcos legais e das atas de reuniões de 2012 a 2015, poucas evidências foram encontradas de discussões relacionadas ao programa nas reuniões dos conselhos. Concluiu-se que as deliberações não obedeceram a uma lógica intersetorial e que as ações de cada conselho ficaram restritas aos seus próprios setores de intervenção.
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC BY 4.0), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores são estimulados a distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Cadernos Gestão Pública e Cidadania comprometem-se a contribuir com a proteção dos direitos do autor. Nesse sentido:
- assegura ao autor os direitos morais e de uso de seu artigo;
- adota a licença Creative Commoms BY (CC-BY) em todos os textos que publica, exceto quando houver indicação de específicos detentores dos direitos autorais e patrimoniais;
- adota software de detecção de similaridades (iThenticate);
- adota ações de combate ao plagio e má conduta ética, alinhada às diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE).
Mais detalhes do Código de Ética adotado por Cadernos Gestão Pública e Cidadania podem ser visualizados em Ética e Conduta.
Referências
Abers, R. & Jorge, K. D. (2005). Descentralização da gestão da água: Por que os comitês de bacia estão sendo criados? Ambiente & sociedade, 8(2), 99-124. doi: 10.1590/S1414-753X2005000200006.
Almeida, C. & Tatagiba, L. (2012). Os conselhos gestores sob o crivo da política: balanços e perspectivas. Serviço Social & Sociedade, (109), 68-92. doi:10.1590/S0101-66282012000100005
Akerman, M., Franco de Sá, R., Moyses, S., Rezende, R., & Rocha, D. (2014). Intersetorialidade? IntersetorialidadeS! Ciência & Saúde Coletiva, 19(11), 4291–4300. doi: 10.1590/1413-812320141911.10692014
Azevedo, E. de Pelicioni, M. C. F., & Westphal, M. F. (2012). Práticas intersetoriais nas políticas públicas de promoção de saúde. Physis Revista de Saúde Coletiva, 22(4), 1333-56. doi: 10.1590/S0103-73312012000400005
Bichir, R. M., Haddad, A. E., Lotta, G. S., Hoyler, T., Canato, P., & Marques, E. C. L. (2019). A primeira infância na cidade de São Paulo: O caso da implementação da São Paulo Carinhosa no Glicério. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 24(77), 1-23. doi: 10.12660/cgpc.v24n77.72695
Bichir, R. M. & Canato, P. (2019) solucionado problemas complexos? Desafios da implementação de políticas intersetoriais? In: Pires, R. R. C. (Org.). Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. (p. 243-265). Rio de Janeiro: Ipea.
Carneiro, C. B. L. (2002). Conselhos de políticas públicas: desafios para sua institucionalização. Revista de Administração Pública, 36(2), 277–292. Recuperado de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6439.
Cepam (2010). Conselhos municipais das áreas sociais. São Paulo: Cepam.
Comerlatto, D., Matiello, A., Colliselli, L., Renk, E. C., & Kleba, M. E. (2007). Gestão de políticas públicas e intersetorialidade: diálogo e construções essenciais para os conselhos municipais. Revista Katálysis, 10(2), 265–271. doi: 10.1590/S1414-49802007000200015
Cohn, A., & Bujdoso, Y. L. (2015). Participação social e gestão pública no Sistema Único de Saúde. Tempo Social, 27(1), 33-47. doi: 10.1590/0103-20702015012
Costa, B. L., & Bronzo, C. (2012). Intersetorialidade no enfrentamento da pobreza: O papel da implementação e da gestão. In: C. Faria (Org.), Implementação de Políticas Públicas: Teoria e prática (pp. 50-81). Belo Horizonte: Editora PUC Minas.
Cruz, M. do C. M. T. (2017). Implementação da política de creches nos municípios brasileiros após 1988: Avanços e desafios nas relações intergovernamentais e intersetoriais (Tese de doutorado, Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas). Recuperado de https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/19039
Cruz, M. do C. M. T., Farah, M. F. S., & Sugiyama, N. B. (2014). Normatizações federais e a oferta de matrículas em creches no Brasil. Estudos em Avaliação Educacional, 25(59), 202–241. Recuperado de http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/eae/article/view/3037/2858. doi:10.18222/eae255920143037
Cruz, M. do C. M. T., & Farah, M. F. S. (2016). Intersetorialidade na atenção à primeira infância em políticas de enfrentamento à pobreza: Do Comunidade Solidária ao Brasil Carinhoso. In: L. Junqueira & M. A. Corá (Orgs.), Redes sociais e intersetorialidade (pp. 236–262). São Paulo: Tiki Books.
Cunill-Grau, N. (2005). La intersectorialidad en el gobierno y gestión de la política social. X Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 52. Santiago, Chile.
Cunill-Grau, N. (2014). La intersectorialidad en las nuevas políticas sociales. Un acercamiento analítico-conceptual. Gestión y Política Pública, XXIII(1), 5–46. Recuperado de http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1405-10792014000100001
Heckman, J. J. (2006). Skill formation and the economics of investing in disadvantaged children. Science, 312(5782), 1900-1902. doi: 10.1126/science.1128898
Farah, M. F. S. (2018). Abordagens teóricas no campo de política pública no Brasil e no exterior: Do fato à complexidade. Rev. Serv. Público, 69, ed. especial Repensando o Estado Brasileiro, 53-84. doi: 10.21874/rsp.v69i0.3583
Faria, C., & Ribeiro, U. C. (2010). Entre o legal e o real: Oque dizem as variáveis institucionais sobre os conselhos municipais de políticas públicas? In: AVRITZER, L. (Org.). A participação local no Brasil. São Paulo: Cortez.
Inojosa, R. M. (2001). Sinergia em políticas e serviços públicos: Desenvolvimento social com Intersetorialidade. Cadernos FUNDAP, (22), 102–110.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [INEP] (2019). Relatório do 2o ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2018. 2. ed. Brasília: Inep.
Junqueira, L. (1998). Descentralização e intersetorialidade: A construção de um modelo de gestão municipal. Revista de Administração Pública, 32(2), 11-22. Recuperado de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/7696
Junqueira, L. (2000). Intersetorialidade, transetorialidade e redes sociais na saúde. Revista de Administração Pública, 34(6), 35-45. Recuperado de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6346
Marcondes, M. M., Cruz, M. do C. M. T., & Rodrigues, P. da S. (2015). Olhares de gênero sobre a política de creches no Brasil: Mudanças e permanências das práticas sociais de cuidado. In: M. B. Ávila, V. Ferreira, & R. Arantes (Orgs.), Desenvolvimento, trabalho e autonomia econômica na perspectiva das mulheres brasileiras (pp. 231-237). Recife: SOS Corpo.
Marcondes, M. M. & Cruz, M. do C. M. T (2016). Política de creches no Brasil: Até onde caminhou o compromisso com a igualdade de gênero? In: Itaboraí, N. R.; Ricoldi, A. M. (org.). Até onde caminhou a revolução de gênero no Brasil? Implicações demográficas e questões sociais (pp.179-198). Belo Horizonte: ABEP.
Marcondes, M. M., Farah, M. F. S., & Sierra, I. P. de (2020). Agenda feminista e serviços de cuidado infantil: Brasil, Argentina e Uruguai. Cadernos de Pesquisa, 50(176), 410-428. doi:10.1590/198053147018
MENICUCCI, T. M. G. A política para crianças e adolescentes em capitais brasileiras: Os conselhos de direitos importam? In: AVRITZER, L. (Org.). A dinâmica da participação no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.
Monnerat, G. L., & Souza, R. G. de. (2009). Política social e intersetorialidade: Consensos teóricos e desafios práticos. SER Social, 12(26), 200–220. doi: 10.26512/ser_social.v12i26.12708
Monnerat, G. L., & Souza, R. G. de. (2011). Da seguridade social à intersetorialidade: Reflexões sobre a integração das políticas sociais no Brasil. Revista Katálysis, 14(1), 41-49. doi: 10.1590/S1414-49802011000100005
Objetivos de desenvolvimento sustentável. ([2018]). Agenda 2030. Objetivo 1 - Erradicação da pobreza. Indicador 1.1.1 - Proporção da população abaixo da linha de pobreza internacional, por sexo, idade, condição perante o trabalho e localização geográfica (urbano/rural). Recuperado de https://odsbrasil.gov.br/objetivo1/indicador111
Raichelis, R. (2000). Esfera pública e conselhos de assistência social - caminhos da construção democrática. São Paulo: Cortez.
Raichelis, R. (2006). Articulação entre os conselhos de políticas públicas – uma pauta a ser enfrentada pela sociedade civil. Revista Serviço Social e Sociedade, (85), 119-116.
REDE NACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (RNPI). (2015). A intersetorialidade nas políticas para a primeira infância. Rio de Janeiro: RNPI.
Saviani, D. (2010). Organização da educação nacional: Sistema e conselho nacional de educação, plano e fórum nacional de educação. Educação & Sociedade, 31(112), 769-787. doi:10.1590/S0101-73302010000300007
Senna, M. de C. M., Burlandy, L., Monnerat, G. L., Schottz, V., & Magalhães, R. (2007). Programa bolsa família: Nova institucionalidade no campo da política social brasileira? Revista Katálysis, 10(1), 86-94. doi: 10.1590/s1414-49802007000100010
Shankardass, K., Solar, O., Murphy, K., Greaves, L., & O’Campo, P. (2012). A scoping review of intersectoral action for health equity involving governments. International Journal of Public Health, 57(1), 25–33. doi: 10.1007/s00038-011-0302-4
Sposati, A. (2006). Gestão pública intersetorial: Sim ou não? Comentários de experiência. Serviço Social & Sociedade, (85), 133-141.
Tatagiba, L. (2002). Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. In: E. Dagnino (Org.), Sociedade civil e espaços públicos no Brasil (pp. 47-103). São Paulo: Paz e Terra.