Capacidade estatal e desempenho na percepção dos burocratas brasileiros: desenvolvimento e validação de um modelo de equações estruturais
DOI:
https://doi.org/10.1590/1679-395120200159Palavras-chave:
Burocracia, Autonomia, Capacidade estatal, Modelagem de equações estruturais, Desempenho do EstadoResumo
Este artigo especifica e valida um modelo derivado de abordagens teóricas na literatura para mensurar as capacidades do Estado, especificamente do governo federal brasileiro. Dados coletados por Survey foram analisados usando a técnica de modelagem de equações estruturais (MEE). Os achados indicam que as características weberianas da burocracia ainda são uma referência útil para estudos sobre a capacidade estatal, uma vez que o nível de profissionalização e de habilidades dos burocratas apresentaram efeito positivo e estatisticamente significativo sobre o desempenho percebido do Estado. No que diz respeito à autonomia burocrática, os achados indicam que seu efeito no desempenho do Estado é indireto, mediado pela profissionalização. Ao contrário das previsões teóricas, não encontramos efeitos diretos significativos entre os relacionamentos da burocracia com atores não estatais e desempenho do Estado nem entre este e a dotação de recursos organizacionais. O artigo contribui para a literatura ao utilizar dados obtidos diretamente dos burocratas, ao desenvolver e validar um modelo replicável que relaciona as diferentes dimensões do conceito de capacidades estatais e ao utilizar a MEE para estimar os efeitos das dimensões do conceito sobre os resultados da ação estatal.
Downloads
Referências
Andrews, R., Boyne, G., & Walker, R. M. (2011). The impact of management on administrative and survey measures of organizational performance. Public Management Review, 13(2), 227-255.
Batista, M., & Lopez, F. (2021). Ministerial Typology and Political Appointments: Where and How Do Presidents Politicize the Bureaucracy? Brazilian Political Science Review, 15(1), e0004.
Beaujean, A. A. (2014). Latent variable modeling using R: A step-by-step guide. London, UK: Routledge.
Bersch, K., Praça, S., & Taylor, M. M. (2017). Bureaucratic capacity and political autonomy within national states: mapping the archipelago of excellence in Brazil. In M. A. Centeno, A. K. Kohli, D. J. Yashar, & D. Mistree (Eds), States in the developing world (pp.157-183). Cambridge, UK: Cambridge University Press.
Boittin M., Distelhorst, G., & Fukuyama, F. (2016). Reassessing the Quality of Government in China (Osgoode Legal Studies Research Paper Series, 197). Toronto, Canada: Osgoode Hall Law School of York University.
Bollen, K. A. (1989). A new incremental fit index for general structural equation models. Sociological methods & research, 17(3), 303-316.
Byrne, B. M. (2013). Structural equation modeling with Mplus: Basic concepts, applications, and programming. London, UK: Routledge.
Carpenter, D. (2020). The forging of bureaucratic autonomy: Reputations, networks, and policy innovation in executive agencies, 1862-1928 (Vol. 173). Princeton, NJ: Princeton University Press.
Cingolani, L. (2018). The role of state capacity in development studies. Journal of Development Perspectives, 2(1-2), 88-114.
Codes, A. L. (2008). A trajetória do pensamento científico sobre pobreza: em direção a uma visão complexa (Texto para Discussão, nº. 1332). Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Diamantopoulos, A., Siguaw, J. A., & Siguaw, J. A. (2000). Introducing LISREL: A guide for the uninitiated. Thousand Oaks, CA: Sage.
Enriquez, E., & Centeno, M. A. (2012). State capacity: utilization, durability, and the role of wealth vs. history. International and multidisciplinary journal of social sciences, 1(2), 130-162.
Evans, P. B. (1995). Embedded autonomy: States and industrial transformation. Princeton, NJ: Princeton University Press.
Evans, P. B. (2009). Constructing the 21st-century developmental state-potentialities and pitfalls. New Agenda: South African Journal of Social and Economic Policy, 36, 6-13.
Evans, P. B., & Rauch, J. E. (1999). Bureaucracy and growth: A cross-national analysis of the effects of” Weberian” state structures on economic growth. American sociological review, 64(5), 748-765.
Fernandez, S., & Moldogaziev, T. (2013). Employee empowerment, employee attitudes, and performance: Testing a causal model. Public Administration Review, 73(3), 490-506.
Fernandez, S., & Moldogaziev, T. (2015). Employee empowerment and job satisfaction in the US Federal Bureaucracy: A self-determination theory perspective. The American review of public administration, 45(4), 375-401.
Fukuyama, F. (2013). What is governance?. Governance, 26(3), 347-368.
Gaitán, F., & Boschi, R. R. (2016). Estado, Atores Predominates e Coalizões para o Desenvolvimento: Brasil e Argentina em Perspectiva Comparada. In A. A. Gomide, R. R. Boschi (Eds.), Capacidades Estatais em Países Emergentes: o Brasil em perspectiva comparada (pp. 473- 506). Rio de Janeiro, RJ: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Gingerich, D. W. (2013). Political institutions and party-directed corruption in South America: Stealing for the team. Cambridge, UK: Cambridge University Press.
Goertz, G. (2006). Social science concepts: A user’s guide. Princeton, NJ: Princeton University Press.
Gomes, E. (2016). Relações Estado-Sociedade e Novas Capacidades Estatais para o Desenvolvimento entre os Países do BRICS: O Brasil em Perspectiva Comparada com a África do Sul e a Índia. In A. A. Gomide, R. R. Boschi (Eds.), Capacidades Estatais em Países Emergentes: o Brasil em perspectiva comparada (pp. 105-136). Rio de Janeiro, RJ: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Grin, E. J., Nascimento, A. B., Abrucio, F. L., & Fernandes, A. S. (2018). Sobre desconexões e hiatos: uma análise de capacidades estatais e finanças públicas em municípios brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 23(76), 312-336.
Hair, J. F., Black, W. C., Babin, B. J., Anderson, R. E., & Tatham, R. L. (2009). Análise multivariada de dados. Porto Alegre, RS: Bookman Editora.
Hanson, J. K., & Sigman, R. (2019). State Capacity and World Bank Project Success. In Proceedings of the 2019 annual meeting of the American Political Science Association, Washington, DC.
Holmbeck, G. N. (1997). Toward terminological, conceptual, and statistical clarity in the study of mediators and moderators: examples from the child-clinical and pediatric psychology literatures. Journal of consulting and clinical psychology, 65(4), 599-610.
Hu, L. T., & Bentler, P. M. (1999). Cutoff criteria for fit indexes in covariance structure analysis: Conventional criteria versus new alternatives. Structural equation modeling: a multidisciplinary journal, 6(1), 1-55.
Kocher, M. A. (2010, julho). State capacity as a conceptual variable. Yale Journal of International Affairs, 5(2), 137-145.
Lavalle, A. G., Carlos, E., Dowbor, M., & Szwako, J. (2019). Movimentos sociais, institucionalização e domínios de agência. In A. G. Lavalle, E. Carlos, M. Dowbor & J. Szwako (Eds.), Movimentos sociais e institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós-transição (pp. 21-88). Rio de Janeiro, RJ: EdUERJ.
Lopez, F. G. O. (2015). Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro. Rio de Janeiro, RJ: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
March, J. G., & Sutton, R. I. (1997). Crossroads—organizational performance as a dependent variable. Organization science, 8(6), 698-706.
Marenco, A., Strohschoen, M. T. B., & Joner, W. (2017). Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros. Revista de Sociologia e Política, 25(64), 3-21.
Meade, A. W., Johnson, E. C., & Braddy, P. W. (2008). Power and sensitivity of alternative fit indices in tests of measurement invariance. Journal of applied psychology, 93(3), 568-592.
Painter, M., & Pierre, J. (2005). Unpacking policy capacity: Issues and themes. In M. Painter, & J. Pierre (Eds.), Challenges to state policy capacity (pp. 1-18). London, UK: Palgrave Macmillan.
Pereira, A. K., Machado, R. A., Cavalcante, P. L. C., Gomide, A. A., Bersch, K., Magalhães, A. G. ... Pires, R. R. C. (2019). Qualidade do governo e capacidade estatal (Relatório de Pesquisa). Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Pires, R. R. C., & Gomide, A. D. Á. (2016). Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais. Revista de sociologia e política, 24(58), 121-143.
Ramesh, M., Howlett, M. P., & Saguin, K. (2016). Measuring individual-level analytical, managerial and political policy capacity: A survey instrument (Lee Kuan Yew School of Public Policy Research Paper, Nº 16-07). Suburb, Singapura: Lee Kuan Yew School of Public Policy at University of Singapore.
Roller, E. (2020). Political performance and state capacity. In D. Berg-Schlosser, B. Badie, L. Morlino (Eds.), The SAGE handbook of political science (Vol. 3, pp. 916-933). London, UK: SAGE Publications.
Sikkink, K. (1991). Ideas and institutions: developmentalism in Brazil and Argentina. Ithaca, NY: Cornell University Press.
Skocpol, T. (1985). Bringing the state back in: Strategies of analysis in current research. In P. B. Evans, D. Rueschemeyer, & T. Skocpol (Eds.), Bringing the state back in (pp. 3-43). Cambridge, UK: Cambridge University Press.
Souza, C. (2016). Capacidade burocrática no Brasil e na Argentina: quando a política faz a diferença. In A. A. Gomide, & R. R. Boschi (Eds.), Capacidades Estatais em Países Emergentes: o Brasil em perspectiva comparada (pp. 51-104). Rio de Janeiro, RJ: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Souza, C., & Fontanelli, F. (2020). Capacidade estatal e burocrática: sobre conceitos, dimensões e medidas. In J. Mello, V. M. Ribeiro, G. Lotta, A. Bonamino, & C. P. Carvalho (Eds.), Implementação de políticas e atuação de gestores públicos (pp. 43-67). Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Steiger, J. H. (2007). Understanding the limitations of global fit assessment in structural equation modeling. Personality and Individual differences, 42(5), 893-898.
Teskey, G. (2011). State-building and development: getting beyond capacity. Commonwealth good governance, 12, 44-48.
Williams, M. J. (2018). Beyond state capacity: bureaucratic performance, policy implementation and reform. Journal of Institutional Economics, 17, 339-357.
Wu, X., Ramesh, M., & Howlett, M. (2015). Policy capacity: A conceptual framework for understanding policy competences and capabilities. Policy and Society, 34(3-4), 165-171.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Cadernos EBAPE.BR compromete-se a contribuir com a proteção dos direitos intelectuais do autor. Nesse sentido:
- Adota a licença Creative Commoms BY (CC-BY) em todos os textos que publica, exceto quando houver indicação de específicos detentores dos direitos autorais e patrimoniais;
- Adota software de verificação de similaridade de conteúdo - plagiarismo (Crossref Similarity Check);
- Adota ações de combate ao plagio e má conduta ética, alinhada às diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE).
Mais detalhes do Código de Ética adotado pelo Cadernos EBAPE.BR podem ser visualizados em Normas Éticas e Código de Conduta.

