RSS 1.0FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro
A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas foi criada em 2002 com o objetivo de oferecer ao país um novo modelo de ensino jurídico, capaz de produzir lideranças para pensar o Brasil em longo prazo. Hoje, a Escola já é referência no país em carreiras jurídicas públicas e em direito empresarial.
A FGV DIREITO RIO nasceu com uma tarefa desafiadora: seu compromisso é inovar no ensino, na pesquisa, na didática, no conteúdo, no currículo e nas avaliações.
Sub-communities within this community
Collections in this community
Recent Submissions
-
Regulação de algoritmos de recomendação em redes sociais: os limites das regras do jogo
2022As plataformas digitais são construídas com base em modelos de negócios voltados ao armazenamento e processamento de dados a respeito dos seus usuários. A coleta de dados pessoais constitui um insumo essencial e ativo ... -
Conformidade do Brasil aos padrões OCDE em regulação dos preços de transferência: o acordo antecipado de preços
2023-06Esta dissertação foi desenvolvida para o Mestrado em Direito da Regulação na FGV-RIO e tem como objetivo contribuir para a discussão envolvendo a convergência das regras brasileiras de preços de transferência aos padrões ... -
A China e a iniciativa cinturão e rota: percepções do Brasil
2023Durante aproximadamente 1.500 anos, a Rota da Seda serviu como um dos principais pontos de conexão entre a Ásia e a Europa, gerando fascínio até os dias de hoje. Não por acaso, Xi Jinping, o presidente da China, propôs em ... -
Minirredes inteligentes de energia renovável: um estudo sobre a sua aplicabilidade em sistemas isolados no Brasil
2023-06-19O presente trabalho se propõe a apresentar um diagnóstico do atual arcabouço regulatório e, em seguida, sugestões de alterações normativas para permitir a adoção e expansão das minirredes inteligentes de energia renovável ... -
Revisão do regime jurídico do equilíbrio econômico-financeiro das concessões à luz do instrumental da Análise Econômica do Direito
2023A profusão de situações concretas, tais como a aplicação da Metodologia do Fluxo de Caixa Marginal, de deflatores tarifários, a repartição de riscos contratuais, a relicitação de contratos de concessão e, mais recentemente, ... -
A análise econômica do direito e regulação
2022Cada vez mais presente nos nossos tribunais, a Análise Econômica do Direito (AED) deixou de ser vista como um mero devaneio acadêmico, uma simples abstração argumentativa, uma teoria etérea e de pouca aplicabilidade prática, ... -
Ações de reparação de danos concorrenciais no Brasil: obstáculos e sugestões
2023Este livro consiste no produto final do Projeto “Superação dos obstáculos à aplicação privada do direito da concorrência”, Proposta Siconv nº 057590/2017, conforme Portaria CFDD nº 9, de 11 de outubro de 2017, publicada ... -
O enfrentamento à violência de gênero no estado do Rio de Janeiro: dinâmicas, fluxos e desafios
2023-08-18A presente pesquisa visa compreender de que forma os atores estatais atuantes na Rede de Enfrentamento e de Atenção à Violência contra a mulher do estado e municípios do Rio de Janeiro se organizam no âmbito da assistência, ... -
Moderação de conteúdo em tempos de conflito: o Tik Tok e os dilemas no contexto de guerra na Ucrânia
2023O Presente Policy Brief é fruto do programa de extensão "FieldProject" coordenado pela Profª. Yasmin Curzi (FGV Direito Rio) e supervisionado por Giullia Thomaz (CTS-FGV). O relatório é resultado do trabalho de etnografia ... -
Trust e Tributação
2023 -
Direito, economia e reformas regulatórias
2023-07-11Direito, economia e reformas regulatórias é resultado do conteúdo programático do curso da cadeira Regulação e Concorrência nos Setores de Infraestrutura, ministrado pelos organizadores da obra. Todos os capítulos que a ... -
A regulação em múltiplas arenas: o leilão do 5G e o comportamento estratégico da Anatel
2023-02-15Neste trabalho, o processo de produção da regulação será analisado a partir do modelo das múltiplas arenas, que entende a atividade regulatória como um processo no qual os atores que participam das instituições reguladoras ... -
Os limites materiais do consentimento dos titulares de dados no comércio eletrônico: uma análise crítica das políticas de privacidade dos 30 (trinta) maiores varejistas/marketplaces em número de acessos do Brasil em 2022
2023-02O artigo 7° da Lei Geral de Proteção de Dados elenca as bases legais para o tratamento dos dados pessoais. Entre as opções, o consentimento livre, informado e inequívoco do titular será, em regra, o requisito a ser atendido ... -
Segurança pública na era do Big data
2023-06-23Segurança pública na era do big data: Mapeamento e diagnóstico da implementação de novas tecnologias no combate à criminalidade surge a partir do interesse em entender como pesquisas acerca das novas tecnologias podem ... -
Inteligência artificial: abrir a caixa preta dos algoritmos é necessário
2019Para o professor da FGV/RJ Luca Belli, a Inteligência Artificial poderia seguir preceitos éticos com base na conduta e comportamento, da mesma forma como humanos. Ainda assim, lembra que os algoritmos que compõem a "caixa ... -
Cibersegurança: uma visão sistêmica rumo a uma proposta de Marco Regulatório para um Brasil digitalmente soberano
2023-06-14Este trabalho destaca que a cibersegurança é um assunto necessariamente multidimensional, multissetorial e, frequentemente, transnacional. Tal natureza é evidente, considerando que a elaboração e implementação de conceitos, ...
