Browsing by Author "Arguelhes, Diego Werneck"
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ADI nº 4815 - Biografias não autorizadas - Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB
2013-01-25INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO – IHGB, já qualificado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade em referência, vem a Vossa Excelência, por seus advogados abaixo assinados, com fundamento no §2° do art. ... -
O argumento das “capacidades institucionais” entre a banalidade, a redundância e o absurdo
2011-01Neste trabalho, procuramos contribuir para o enfrentamento desses problemas de duas formas principais. Primeiro, reconstruiremos um modelo possível e minimamente detalhado do que é um argumento de capacidades institucionais. ... -
Contradição ou rediscussão?
2013 -
Criatura e/ou criador: transformações do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988
2016-08-01The Brazilian Supreme Federal Court (STF) occupies a central role in the national political process. The court´s decisions have been the last official word on many key constitutional controversies, and it has increasingly ... -
Custos colaterais da violência no Brasil: rumo a um direito moldado pela insegurança?
2013-06-01This Article identifies and analyzes the growing impact that violence and lack of security have had on legal institutions in Brazil. In particular, we examine the emergence of what we term adaptive policies, for which we ... -
Dois problemas de operacionalização do argumento de "capacidades institucionais"
2016Em um trabalho anterior, discutimos três usos do argumento de “capacidades institucionais” que, embora apresentados sob o mesmo rótulo, são na verdade coisas muito distintas. São usos da expressão – e da típica referência ... -
Entre ideias e instituições: considerações sobre Mangabeira Unger e a 'situação constitucional' do Brasil
2011-05-07Roberto Mangabeira Unger’s ultimate project for the legal sphere aims at re-orienting legal analysis towards what he labels institutional imagina- tion. Institutional imagination requires identifiying and exploring alterna- ... -
História Oral do Supremo [1988-2013] - Dias Toffoli
2017-11Este volume é parte integrante do projeto 'História Oral do Supremo', uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. Nas páginas a seguir, o leitor encontrará a narrativa do ministro Dias Toffoli sobre ... -
I Relatório Supremo em Números - o Múltiplo Supremo
2012-12-26Este I Relatório do Supremo Tribunal em números apresenta uma constatação quanto à natureza institucional do STF, obtida a partir da identificação de padrões em seus processos. O supremo não se comporta como um só tribunal, ... -
Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Congresso e o Supremo
2017-09Um ano após o fim do julgamento no Senado, o longo processo de impeachment de Dilma Rousseff nos legou mais perguntas do que respostas. Em especial, a crise, o processo e o julgamento são matéria-prima fundamental para ... -
Indicações presidenciais para o Supremo Tribunal Federal e seus fins políticos: uma resposta a Mariana Prado e Cláudia Türner
2010-09-01In a recent paper, Prado & Türner defend and test empirically the claim that Brazilian Presidents have tried to influence public policy by maximizing the number of people they appoint to the Supreme Federal Court (STF) and ... -
Jurisdição, incerteza e estado de direito
2006-01-01 -
Ministrocracia: o Supremo Tribunal individual e o processo democrático Brasileiro
2018In this paper, we map how the behavior of a Supreme Court judge can influence the political process. We offer an expanded framework of judicial powers to shape the behavior of political actors, and demonstrate how the ... -
Onze supremos: o Supremo em 2016
2017-02Em 2016, o Supremo Tribunal Federal esteve mais do que nunca no centro da política nacional. Do rito de impeachment de Dilma Rousseff até as reformas constitucionais do governo Temer, passando pela Operação Lava Jato, todas ... -
Políticas públicas, interpretação judicial e as intenções do legislador: o ProUni e o “criptoativismo” do Supremo Tribunal Federal
2017-08Este texto identifica e discute um caso de “cripto-ativismo” – um tipo de intervenção judicial forte na produção legislativa que, por outro lado, fica oculta sob sinais exteriores de deferência, como a declaração de ... -
Pragmatismo como [Meta] teoria normativa da decisão judicial: caracterização, estratégias e implicações
2009O autor constrói em uma análise ponderada sobre o Pragmatismo Jurídico, avaliando criticamente os trabalhos dos principais teóricos sobre o assunto e chegando a conclusões persuasivas. -
O STF observado
2013
