A atitude frente a impunidade do menor infrator: um estudo comparativo

Abstract

The aim of this work was a comparative study of attitudes concerning the penal impunity of the underaged law-breaker, in face of an ever-growing juvenile deliquency and the possibility of inflicting heavier penalty to these underaged criminals, with the justification that this measure will help improve the social responsability of young people. This work comprised two parts. In the first part, the phenomenon of criminality was analysed, emphasizing the illegality of 'young people'. The social, economic and cultural conditionings were discussed with reference to empiric studies about the subject. At the some time, a study of attitudes was put forward based on Peter Berger and Thomas Luckmann's theory about the Sociology of the KnowIedge. The statistic hypotheses were tested through the ana-lysis of variance (inside the group as a whole) and the qui-square test (with the people already arranged in humanistics and rion-humanistics groups), both with the signifying level fixed in 0,05. The output of the analysis of variance have demonstrated that there are no significant differences in attitude as to sex, age and schooling level. A significant relationship was found between profession and the researched attitude. Through the qui-square test, significant differences were made clear between humanistics and non-humanistics,only in relation to schooling level.

Este trabalho teve por objetivo um estudo comparativo da atitude frente à impunidade penal do menor infrator face a crescente criminal idade juvenil e à perspectiva de redução da idade referente a esta prerrogativa penal, com a justificativa de aumentar a responsabilidade social dos jovens. O trabalho abrange duas partes: Na primeira, é analisado o fenômeno da criminalidade, com relação na ilicitude dos jovens, procurando situar seus condicionantes sócio-econômico-culturais e reportando-se, ainda, a estudos empíricos sobre o tema. Paralelamente, e levado a efeito um estudo de atitudes, embasado no referencial teórico da Sociologia do conhecimento do Peter Berger e Thomas Luckmann. Serviram como respondentes da escala 120 sujeitos, divididos segundo os atributos de sexo, idade, nível de escolaridade e profissão. As seis categorias profissionais compunham dois amplos grupos: humanistas e não humanistas. O instrumento, escala de atitude tipo Likeri, foi construído e aplicado pela pesquisadora, obedecendo a etapas definidas e tratamentos estatísticos, tendo a forma experimental definitiva contado com 18 proposições. A análise de itens e fidedignidade da escala comprovaram a eficácia do instrumento. As hipóteses estatísticas levantadas foram testadas através da análise da variância (no grupo como um todo) e o teste do qui-quadrado (com os sujeitos já agrupados em humanistas e não humanistas), ambos com nível de significância fixado em 0,05. Os resultados da análise da variância demonstraram não haver diferenças significativas na atitude, quanto a sexo, idade e nível de escolaridade. Relação significativa foi encontra da entre profissão e a atitude pesquisada. Pelo teste do qui-quadrado evidenciaram-se diferenças significativas entre humanistas e não humanistas somente em relação ao atributo nível de escolaridade