Um Banco Central do Brasil independente: à procura de uma estrutura administrativa autônoma e descentralizada

Abstract

The dissertation is about the more adequate administrative structure for a central bank in search of its autonomy. First and second chapters deals with the current administrative situation of the Brazilian Central Bank (BACEN) and the dilemmas about its independence. In chapters 3 and 4, theoretical models of organizational structure and functional models of independent central banks are compared. Chapters 5 and 6 discuss the efforts that are actually done to make effective the autonomy of the BACEN, like the projects that are being treated by the National Congress and the BACEN's Strategic Action Plano These documents have been deeply analysed. The opinions of experts that are discussed in chapter 7 reinforce the concIusion that organizational changing for the Brazilian Central Bank autonomy is not only a consequence of technical, political and economic aspects, but of a wider process of integration between these and the behavioral and administrative variables of the organization.

O tema sobre a estrutura administrativa mais adequada para um Banco Central do Brasil, que procura sua autonomia, se desenrola a partir da situação administrativa do BACEN, que se apresenta no dias de hoje, e os questionamentos a respeito de sua independência, nos Capítulos 1 e 2, passando por modelos teóricos de estrutura administrativa e por modelos funcionais de Bancos Centrais independentes, comparados entre si e com o modelo brasileiro, nos Capítulos 3 e 4. Em seguida, são demonstrados os empenhos que se efetivam em realidade para que o BACEN chegue à sua autonomia, através de projetos que tramitam no Congresso Nacional e do Plano de Ação Estratégica para o BACEN, referidos nos Capítulos 5 e 6, até se chegar às opiniões de especialistas, no Capítulo 7, que serviram para reforçar a conclusão de que a mudança organizacional em busca da autonomia do Banco Central do Brasil não é apenas em decorrência do levantamento de aspectos técnicos, políticos e econômicos e, sim, uma consequência de um processo maior de integração entre estes e os aspectos comportamentais e administrativos dessa organização.