O processo de execução orçamentária no governo do Estado do Maranhão: um estudo de caso na universidade estadual do Maranhão

Abstract

This study deals with the process of budget execution, referring to the period from 1995 to 2008, at the State University of Maranhão, an organ of autarchic nature linked to the State Secretary of Science, Technology, Superior Education and Technological Development. The central objective of the research was to verify the existence of budgetary pressure in this organization and, if found, to demonstrate what the relevant criteria are in the allocation of funds and which elements generate pressure in the elaboration of budget execution. This was done through an analysis of institutional data and interviews with workers connected to the Superior Administration and budget control. There is also a comparison between what was budgeted for and what was actually realized within expense groups, being personnel, costs and capital. With this in mind, the problem of the research was described through the following questions: Is there budgetary pressure at UEMA during the budget elaboration phase? What elements generate pressure in the elaboration? What are the relevant criteria for the allocation of funds between the different departments of the institution? The data collection was done using interviews, semi-structured, and documents and the process of analysis of the data constituted a verification of documents referring to the comparative budgetary size and what funds were actually freed. The discussion of the results generated conclusions which were important for verifying the existence of pressure within the institution regarding execution of the budget, the elements which cause pressure were identified as were criteria relevant the allocation of funds.

Este estudo trata do processo de execução do orçamento, referente ao período de 1995 a 2008, da Universidade Estadual do Maranhão, órgão de natureza autárquica, vinculado à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Educação Superior e Desenvolvimento Tecnológico. O objetivo central desta pesquisa foi verificar a existência de pressão orçamentária naquela Instituição e, se existente, demonstrar quais os critérios relevantes na alocação das cotas e quais elementos geram pressão na elaboração e execução do orçamento, através da análise de dados institucionais e entrevistas de servidores ligados à sua Administração Superior e controle orçamentário, mediante a comparação do que fora orçado com o efetivamente realizado, em seus grupos de despesas, ou seja, pessoal, custeio e capital. Para tanto, o problema desta pesquisa foi descrito através das seguintes questões: Há pressão orçamentária na UEMA, na fase de elaboração do orçamento? Há pressão orçamentária na UEMA, na fase de execução do orçamento? Que elementos geram pressão na elaboração e na execução do orçamento da UEMA? Quais são os critérios relevantes à alocação das cotas orçamentárias entre os Centros de Ensino da UEMA? A coleta de dados foi realizada através de entrevistas semi-estruturadas e documentos. O processo de análise de dados consistiu em verificar documentos referentes à dotação orçamentária comparativamente as cotas liberadas e a análise em profundidade dos depoimentos colhidos nas entrevistas. A discussão dos resultados gerou conclusões importantes por constatar a existência de pressão orçamentária na elaboração e na execução do orçamento daquela Universidade, identificando os elementos causadores da pressão, assim como os critérios relevantes na alocação das cotas.