Corrupção: estudo sobre as formas de mensuração, seus determinantes e perspectivas sobre as formas de combate

Abstract

The essential goal of this doctoral thesis is to gather in one piece of work a perspective on the developments of the corruption-related literature. By addressing measurement issues and the impacts of institutional characteristics and training programs on corruption incidence, I intend to present a clear picture on corruption that affects the Brazilian public administration. Results obtained herein allow me to conjecture on some issues. First, measuring corruption is indispensable, so public policies can be more effectively designed in a way they are less subject to corruption incidence. Secondly, there is a need to seek associations between the characteristics of public policy design, municipal characteristics and corruption incidence. Even if clear causal relations are not fully understood, any degree of association between those can assist public agents in performing its functions with less susceptibility to the occurrence of corruption-related frauds. Finally, I pinpoint the manifest relationship between training public agents and corruption incidence: according to the results here obtained, capacitating public agents produces positive effects on public management, with direct impact on the number of findings associated with corruption. As an ideal result, I hope to encourage further research on the topic, hopefully contributing towards a more responsive and effective public management in Brazil.

O objetivo essencial da presente tese de doutorado é reunir, em um só trabalho, uma perspectiva sobre a evolução dos estudos sobre corrupção na literatura. Ao abordar a questão de mensuração, e os impactos de características das políticas públicas, de características institucionais dos municípios e de programas de capacitação de agentes públicos sobre a incidência de corrupção, busco apresentar, através de exame e observação minuciosos, um retrato sobre a questão no Brasil. Os resultados obtidos me permitem conjecturar sobre algumas questões. Primeiramente, a mensuração da corrupção é imprescindível para que se possam desenhar políticas públicas eficazes e menos sujeitas às práticas corruptas. Em segundo lugar, destaco a necessidade de se buscar associações entre as características de desenho das políticas públicas, características municipais e o fenômeno da corrupção. Dessa forma, mesmo que não sejam identificadas relações causais claras, a indicação de algum grau de correlação entre essas características e a incidência da corrupção pode auxiliar os agentes públicos no desempenho de suas funções e na proposição de políticas públicas menos suscetíveis à ocorrência de fraudes. Finalmente, evidencio a manifesta relação entre a capacitação de agentes públicos e a incidência de corrupção: de acordo com os resultados aqui obtidos, capacitar agentes da administração pública, no que tange a legislação e a conformidade na aplicação de recursos públicos, produz efeitos positivos sobre a gestão pública, com impacto direto sobre o número de constatações associadas à corrupção. De posse de todos esses resultados, espero estimular pesquisas ainda mais detalhadas acerca do fenômeno da corrupção no Brasil, idealmente contribuindo para que a gestão de recursos públicos no país se torne cada vez mais alinhada aos objetivos de desenvolvimento econômico e social.