Fundos competitivos para o financiamento da pesquisa agrícola no Brasil: o caso do PRODETAB - Embrapa

Abstract

Competitive Programs for agricultural research financing are widely applied in developed countries, but only after years 90, the introduction of this mechanism had been intensified in developing countries, specially in Latin America, due to the decline of investments to agricultural research through federal government resources. Consequently the research organizations started to look for alternative sources to finance their research agenda. The present study aims to analyze and to discuss this mechanism importance as a creative and innovative alternative of financing agricultural research in Brazil. The analysis is based in a literature review about the financing mechanism and the case study of PRODETAB - Competitive Grants Scheme, implemented and coordinated by Embrapa. The objective was to evaluate the importance and relevant contribution of Competitive Grants as a mechanism of great efficiency in the allocation of public research funds and to the quality improvement of research projects.

Programas de Fundos Competitivos para financiamento da pesquisa agrícola há muito estão sendo implementados nos países desenvolvidos. Entretanto, somente a partir da década de 1990 a adoção desse mecanismo se intensificou nos países em desenvolvimento, especialmente na América Latina. Isso ocorreu em razão da redução dos recursos do governo federal para a pesquisa agrícola, o que levou as instituições de pesquisa a buscar fontes alternativas para o financiamento de sua programação. A partir desse cenário, o presente trabalho analisa e discute a importância dos Fundos Competitivos como alternativa criativa e inovadora na captação de recursos para o financiamento da pesquisa agrícola no Brasil. A análise é feita a partir de estudo teórico sobre esse mecanismo de financiamento e com base em um estudo de caso do Sistema Competitivo do PRODETAB, implementado e coordenado pela Embrapa. O objetivo foi o de avaliar a importância e a contribuição dos fundos competitivos para o aumento da eficiência na alocação dos recursos públicos para a pesquisa agrícola e para a melhoria da qualidade dos projetos de pesquisa e desenvolvimento.