Qualidade da educação traz votos? Um estudo sobre a importância do IDEB nas eleições municipais

Abstract

Este trabalho avalia a demanda por qualidade da educação no Brasil em dois contextos: um onde a informação sobre qualidade é imperfeita e outro onde há perfeita informação. Para isto, analisa-se o impacto do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) sobre a probabilidade de reeleição de prefeitos em municípios brasileiros em dois contextos: em 2004, quando ainda não havia IDEB e, portanto, à população não existia uma medida clara da qualidade da educação e em 2008, quando já era possível usar o IDEB como instrumento para decisão do voto. Os resultados mostram que, na média, um ponto a mais no IDEB aumenta em torno de 4.5 pp. a probabilidade de reeleição. Esse efeito é ainda maior em municípios com menor renda e naqueles onde a população de crianças é maior. O trabalho também mostra que para outras medidas de qualidade da educação o impacto não é estatisticamente diferente de zero. Evidencia-se assim, que o sistema de accountability escolar brasileiro, embora não impacte diretamente diretores e professores por meio de premiações e/ou punições, pode impactar a qualidade escolar por meio da mobilização política da população, que pune ou premia os gestores da educação conforme o desempenho destes.

This study analyses the demand for quality education in Brazil in two contexts: firstly, when the information about quality is imperfect and secondly, when there is perfect information. For this, we analyze the impact of the Basic Education Development Index (IDEB) on the probability of re-election of mayors in municipalities in two contexts: in 2004, when there was no IDEB and there was not a specific measure of quality of education and in 2008, when it was possible to use IDEB as a tool for voting decision. The results show that, on average, an increase of one point in IDEB rises by around 4.5 pp. the probability of reelection. This effect is even greater in cities with lower income and those where the population of children is higher. The study also shows that for other measures of quality of education the impact is not statistically different from zero. We thus find that the Brazilian school accountability system, while not directly impact principals and teachers by awards or punishment, can impact the quality of schools through the political mobilization of the population, who punishes or rewards the managers of education according to their performance