Cotas nas universidades e aprendizado escolar: modelo teórico e evidências empíricas

Abstract

This work studies the consequences of affirmative action policies, specifically color-oriented quotas, on the learning of pupils during school. The literature on the subject is controversial; there are authors who argue theoretical and empirically that incentives to human capital accumulation decrease with this sort of policy, but there are also those who claim the opposite. In Brazil, there are only a few studies, especially theoretical ones. The empirical evidence are typically restricted to one or two states and this might be one of the reasons for these differences. The theoretical model presented in this work spells out conditions for the two situations (increase or decrease the effort) occur, and shows that the consequences of quotas are heterogeneous and depend on the students’ characteristics. The empirical evidence presented seems to corroborate that possibility, since the academic outcomes of black and white students may increase or decrease.

Esse trabalho objetiva avaliar as consequências da adoção de cotas para acesso às universidades públicas sobre o aprendizado em idade escolar. A literatura sobre o tema é controversa; há autores que argumentam teórica e empiricamente que os incentivos ao acumulo de capital humano diminuem com esse tipo de ação afirmativa, mas há também aqueles que sustentam o oposto. No Brasil, há poucos estudos, especialmente teóricos. As evidências empíricas são normalmente restritas a um ou dois estados e esse pode ser um dos motivos que levam a essa divergência. O modelo teórico apresentado neste trabalho explicita condições para que as duas situações (aumento ou diminuição do esforço) ocorram, mostrando ainda que as consequências das cotas podem ser heterogêneas, dependendo das características dos indivíduos afetados. As evidências empíricas apresentadas parecem comprovar essa possibilidade, pois mostram que o desempenho tanto dos negros quanto dos brancos pode melhorar ou piorar.