Diplomas estrangeiros na força de trabalho médica brasileira

Abstract

A migração de pessoas pode ser benéfica quando bem administrada. No caso dos médicos é uma oportunidade de atração de talentos ou de oferta adequada de força de trabalho. Partindo do referencial do médico imigrante, esta tese se propôs estudar a sua importância no Brasil e a sua inserção no mercado de trabalho. Para isso, foi feita pesquisa sobre a legislação correspondente - incluindo as determinações das universidades e do Conselho Federal de Medicina. Foi adotada uma metodologia qualitativa para a coleta de informações sobre revalidação de diplomas nas universidades e foram realizadas entrevistas com médicos graduados no exterior trabalhando no Brasil. Observou-se a incipiência das políticas em relação ao tema, influenciadas por interesses governamentais e corporativos, resultando num processo heterogêneo em relação aos seus objetivos. Sugere-se que a aproximação entre os Ministérios da Educação e da Saúde e o Conselho Federal de Medicina, além de um debate abrangente sobre planejamento de força de trabalho, possam aumentar a competitividade do Brasil na atração de talentos e diminuir o risco à saúde da população atribuível à atuação de médicos cuja competência não tenha sido aferida.

Migration is inevitable and it can be beneficial if well managed. Medical migration is an opportunity to attract new talents and to increase workforce. The purpose of this study was to evaluate the importance of international medical graduates in Brazil's health workforce. A search of current legislation on the matter was carried out. Using a qualitative methodology information on diploma revalidation was collected from universities and internationally trained doctors working in Brazil. Results showed incipient policy on this issue, influenced by governmental and corporate interests leading to an unequal process. A coordinated approach including the Ministries of Health and Education and Conselho Federal de Medicina, and a comprehensive debate on workforce planning would increase Brazil's competitiveness in international labor market and lower the risk to its population's health.