Browsing FGV DIREITO SP - Dissertações, Mestrado em Direito by Title

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O conceito de duty of care em decisões paradigmáticas de cinco países: uma sistematização de suas condicionantes e limitações [1]
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte [1]
O contencioso tributário sob a perspectiva corporativa: estudo das informações publicadas pelas maiores companhias abertas do país [1]
O controle societário nas companhias com investimentos de fundos de private equity listadas na BM&FBVESPA [1]
O debate da maioridade penal no Congresso Nacional: mapeamento das propostas legislativas [1]
O debate sobre desigualdade de gênero no discurso de adjudicação [1]
O direito ao esquecimento na era digital: desafios da regulação da desvinculação de urls prejudiciais a pessoas naturais nos índices de pesquisa dos buscadores horizontais [1]
O direito ao próprio direito: modelos latino-americanos de autonomia política indígena [1]
O enforcement contratual no Brasil: uma análise das decisões do TJSP e TJRS sobre o contrato de factoring [1]
O espaço jurídico das religiões: o debate sobre secularização visto pelo direito [1]
O estigma e o poder do conhecimento: um estudo sobre a Operação Centro Legal de 2012 [1]
O FUNDEB na prática: uma análise jurídica dos desafios para a implementação de políticas públicas no Brasil [1]
O Ministério Público e a defesa do direito à educação: um estudo de caso sobre a atuação dos promotores de justiça da grande São Paulo [1]
O processo legislativo da Lei das Estatais e a OCDE: um estudo sobre a convergência e a divergência dos modelos de regulação [1]
O programa federal brasileiro 'Minha casa, minha vida' é um regulador-sombra das normas urbanísticas municipais? [1]
O que os conflitos sobre as ZEIS têm a dizer? Um estudo das audiências públicas na revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo [1]
O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior: um estudo empírico sobre as suas causas e efeitos [1]
O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior: uma visão do atual regime por meio da ótica da teoria do rent seeking [1]
O Registro Torrens pelo Trópico de Capricórnio: a importação de um ideal econômico australiano para o Brasil [1]
O sistema de precedentes brasileiro, sob a ótica do CPC/2015: é possível imprimir efeito vinculante aos acórdãos repetitivos proferidos em matéria tributária, antes da entrada em vigor da Lei n°13.105/2015? [1]