Browsing FGV DIREITO SP - Dissertações, Mestrado em Direito by Title

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      Title
      Levando as capacidades a sério: a perspectiva de Martha Nussbaum para o desenvolvimento das mulheres [1]
      Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau [1]
      Limites de velocidade nas vias marginais de São Paulo: qual o papel do direito na definição de uma política pública? [1]
      Maps and encounters: postcolonial approaches to international law and development [1]
      Norma geral antielisiva e desenvolvimento: diagnóstico, formulações normativas à prova e uma contribuição ao desenredo da regulação no Brasil [1]
      Normas abertas e regras no licenciamento ambiental [1]
      O acesso à justiça e o direito à educação infantil: um estudo sobre a atuação da defensoria pública do Estado de São Paulo [1]
      O administrador como gatekeeper dos fundos de investimento: origem, fundamentos e perspectivas [1]
      O bitcoin como moeda paralela: uma visão econômica e a multiplicidade de desdobramentos jurídicos [1]
      O conceito de conselheiro independente vigente na regulamentação dos níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBOVESPA [1]
      O conceito de duty of care em decisões paradigmáticas de cinco países: uma sistematização de suas condicionantes e limitações [1]
      O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte [1]
      O contencioso tributário sob a perspectiva corporativa: estudo das informações publicadas pelas maiores companhias abertas do país [1]
      O controle societário nas companhias com investimentos de fundos de private equity listadas na BM&FBVESPA [1]
      O debate da maioridade penal no Congresso Nacional: mapeamento das propostas legislativas [1]
      O debate sobre desigualdade de gênero no discurso de adjudicação [1]
      O direito ao esquecimento na era digital: desafios da regulação da desvinculação de urls prejudiciais a pessoas naturais nos índices de pesquisa dos buscadores horizontais [1]
      O direito ao próprio direito: modelos latino-americanos de autonomia política indígena [1]
      O enforcement contratual no Brasil: uma análise das decisões do TJSP e TJRS sobre o contrato de factoring [1]
      O espaço jurídico das religiões: o debate sobre secularização visto pelo direito [1]