Browsing FGV DIREITO SP - Dissertações, Mestrado em Direito by Title

Now showing items 75-94 of 153

      Title
      Judicialização do direito à moradia e transformação social: análise das ações civis públicas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo [1]
      Jurisdição constitucional e o sistema político-representativo: uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal para a consolidação da democracia [1]
      Justiça restaurativa e ato infracional: representações e práticas no judiciário de Campinas - SP [1]
      Labirintos judiciários, prisionais e de vida: um estudo sobre a gestão das sanções de mulheres no estado de São Paulo [1]
      Legislar pela exclusão social: um estudo da atividade legislativa sobre cumprimento da pena de 1984 a 2011 [1]
      Legitimidade ativa de pessoas físicas em ações coletivas: incentivos e desincentivos institucionais [1]
      Levando as capacidades a sério: a perspectiva de Martha Nussbaum para o desenvolvimento das mulheres [1]
      Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau [1]
      Limites de velocidade nas vias marginais de São Paulo: qual o papel do direito na definição de uma política pública? [1]
      Maps and encounters: postcolonial approaches to international law and development [1]
      Norma geral antielisiva e desenvolvimento: diagnóstico, formulações normativas à prova e uma contribuição ao desenredo da regulação no Brasil [1]
      Normas abertas e regras no licenciamento ambiental [1]
      O acesso à justiça e o direito à educação infantil: um estudo sobre a atuação da defensoria pública do Estado de São Paulo [1]
      O administrador como gatekeeper dos fundos de investimento: origem, fundamentos e perspectivas [1]
      O bitcoin como moeda paralela: uma visão econômica e a multiplicidade de desdobramentos jurídicos [1]
      O conceito de conselheiro independente vigente na regulamentação dos níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBOVESPA [1]
      O conceito de duty of care em decisões paradigmáticas de cinco países: uma sistematização de suas condicionantes e limitações [1]
      O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte [1]
      O contencioso tributário sob a perspectiva corporativa: estudo das informações publicadas pelas maiores companhias abertas do país [1]
      O controle societário nas companhias com investimentos de fundos de private equity listadas na BM&FBVESPA [1]