Browsing FGV DIREITO SP - Dissertações, Mestrado em Direito by Title

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      Entre discursos e silêncios: a aprovação da PEC das domésticas na Câmara dos Deputados [1]
      Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas [1]
      Faltas disciplinares em penitenciárias femininas: um estudo das decisões do TJSP [1]
      Governança corporativa em empresas estatais listadas: as experiências de Nova Zelândia, Índia, Argentina e Arábia Saudita [1]
      Governança socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES: desenvolvimentismo e arranjos institucionais de participação social à luz do caso Belo Monte/Altamira-PA [1]
      High frequency trading (HFT) em câmera lenta: compreender para regular [1]
      Improbidade por violação aos princípios da administração pública: um diagnóstico da fundamentação das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo [1]
      Indicadores patrimoniais de enriquecimento ilícito e o ônus da prova do ato de improbidade administrativa: a investigação patrimonial de Procuradores Federais no controle interno da Procuradoria-Geral Federal [1]
      Informação e arbitragem confidencial em companhias abertas brasileiras [1]
      Infraestrutura e concorrência: o caso dos aeroportos brasileiros [1]
      Inovação Colaborativa: um olhar jurídico institucional [1]
      Judicialização da saúde e assistência farmacêutica no pós-88: efeitos na administração pública municipal do Estado de São Paulo [1]
      Judicialização do direito à moradia e transformação social: análise das ações civis públicas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo [1]
      Jurisdição constitucional e o sistema político-representativo: uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal para a consolidação da democracia [1]
      Justiça restaurativa e ato infracional: representações e práticas no judiciário de Campinas - SP [1]
      Labirintos judiciários, prisionais e de vida: um estudo sobre a gestão das sanções de mulheres no estado de São Paulo [1]
      Legislar pela exclusão social: um estudo da atividade legislativa sobre cumprimento da pena de 1984 a 2011 [1]
      Legitimidade ativa de pessoas físicas em ações coletivas: incentivos e desincentivos institucionais [1]
      Levando as capacidades a sério: a perspectiva de Martha Nussbaum para o desenvolvimento das mulheres [1]
      Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau [1]