Browsing FGV DIREITO SP - Dissertações, Mestrado em Direito by Title

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      Title
      Diferenças de avaliação entre o Poder Judiciário e a ANS sobre a necessidade de oferecimento de home care nos contratos de plano de saúde [1]
      Digital rights management, concorrência e acesso ao conhecimento no mercado de livros digitais [1]
      Direito e política dos dados: uma análise institucional da governança do IBGE [1]
      Direito, desenvolvimento e transformações institucionais: como o Congresso Nacional regulou a Comissão Mista de Orçamento entre 1988 e 2015? [1]
      Direitos humanos e empresas: a responsabilidade por exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravo nas cadeias produtivas da indústria têxtil [1]
      Direitos sociais e Bolsa Família na ordem constitucional brasileira: virtudes e fragilidades de um 'meta-direito' [1]
      Discriminação racial publicitária: apontamentos dos julgados do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) [1]
      Discursos de desenvolvimento no Supremo Federal: a participação indígena na autorização parlamentar para o aproveitamento hidrelétrico Belo Monte [1]
      Economia solidária, microfinanças e pluralismo jurídico: um estudo de caso sobre a Rede Brasileira de Bancos Comunitários de Desenvolvimento [1]
      Em busca de diálogo e reconhecimento no STF: a atuação como amicus curiae nas causas relativas a pessoas trans [1]
      Entre cogência e discricionariedade: o negócio jurídico processual segundo o judiciário brasileiro [1]
      Entre discursos e silêncios: a aprovação da PEC das domésticas na Câmara dos Deputados [1]
      Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas [1]
      Faltas disciplinares em penitenciárias femininas: um estudo das decisões do TJSP [1]
      Governança corporativa em empresas estatais listadas: as experiências de Nova Zelândia, Índia, Argentina e Arábia Saudita [1]
      Governança socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES: desenvolvimentismo e arranjos institucionais de participação social à luz do caso Belo Monte/Altamira-PA [1]
      High frequency trading (HFT) em câmera lenta: compreender para regular [1]
      Improbidade por violação aos princípios da administração pública: um diagnóstico da fundamentação das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo [1]
      Indicadores patrimoniais de enriquecimento ilícito e o ônus da prova do ato de improbidade administrativa: a investigação patrimonial de Procuradores Federais no controle interno da Procuradoria-Geral Federal [1]
      Informação e arbitragem confidencial em companhias abertas brasileiras [1]