Listagem FGV DIREITO SP - Dissertações, Mestrado em Direito por Título

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      Título
      A voz e a palavra do movimento negro na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988): um estudo das demandas por direitos [1]
      Advogados públicos na formulação de atos normativos sobre Ciência, Tecnologia e Inovação: quem são e como atuam? [1]
      Antes de uma fundação, um conceito: um estudo sobre a disciplina jurídica das fundações de apoio na cooperação entre universidade e empresa [1]
      Arbitragem regulatória X one size fits all: a discricionariedade na regulação bancária internacional entre Cila e Caríbdis [1]
      Arquitetura da rede e regulação: a neutralidade da rede no Brasil [1]
      As conferências nacionais de política para as mulheres e os sentidos atribuídos á deliberação [1]
      As duas faces da Petrobrás: a persistente dinâmica da empresa estatal no arranjo institucional brasileiro [1]
      As plataformas de negociação de criptoativos: uma análise comparativa com as atividades das corretoras e da Bolsa sob a perspectiva da proteção do investidor e da prevenção à lavagem dinheiro [1]
      Aspectos tributários da implementação das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) no Brasil: uma nova abordagem a partir da perspectiva do direito e desenvolvimento [1]
      Ativismo judicial: uma análise a partir do direito à moradia [1]
      Banco Central e a administração de crises bancárias [1]
      Bancos públicos e desenvolvimento: análise de decisões judiciais e intervenção do Estado na economia [1]
      Características jurídicas do mercado brasileiro de audiovisual: a construção da Lei 12.485 de 2011 e seus desdobramentos [1]
      Censura na magistratura: o caso de uma juíza punida por suas convicções [1]
      Certidão de regularidade fiscal federal: repensando a relação entre fisco e contribuinte a partir do paradigma do serviço e da confiança [1]
      Cidadania fiscal, dos direitos humanos à seletividade: estudo com ênfase nos direitos econômicos e simulação de incidência do ICMS para alimentação no Estado de São Paulo [1]
      Como são julgados os juízes? Uma análise do controle disciplinar do Conselho Nacional de Justiça (2005-2013) [1]
      Como são os laços do capitalismo brasileiro? As ferramentas jurídicas e os objetivos dos investimentos por participação da BNDESPAR [1]
      Compartilhando o poder de perdoar penas: a implementação dos decretos presidenciais de indulto pelo TJSP [1]
      Compras públicas para inovação e o desenvolvimento: um diagnóstico jurídico-institucional das encomendas tecnológicas no Brasil [1]