Browsing FGV DIREITO SP - Dissertações, Mestrado em Direito by Title

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      Title
      O veto presidencial no STF: estudo de um caso de tensão entre os poderes [1]
      Obstáculos ao financiamento de pequenas e médias empresas por meio do mercado de ações no Brasil [1]
      Os 111 laudos necroscópicos do Carandiru: evidências de uma execução [1]
      Os ciclos de conferências da defensoria pública do Estado de São Paulo: controle e participação social [1]
      Os objetivos da Comissão Nacional da Verdade: a busca pela verdade e a promoção da reconciliação nacional [1]
      Os requisitos de forma da cláusula compromissória inserida nos contratos comerciais internacionais e a jurisprudência do STJ [1]
      Participação social no processo legislativo federal: um estudo da Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e da iniciativa popular de lei [1]
      Pasadena: uma análise crítica acerca da estrutura jurídica do negócio [1]
      Pasárgada reconquistada?: estudo sobre o processo de implementação das Unidades de Polícia Pacificadora [1]
      Pinheirinho: dinâmica de repressão e resistência na reconstrução dogmática do conflito fundiário urbano [1]
      Planejamento tributário na jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: desafios de uma pesquisa empírica [1]
      Política de combate a cartel no Brasil: análise jurídica do acordo de leniência e do termo de compromisso de cessação de prática [1]
      Políticas públicas e direito: democratização do acesso ao Sistema Federal de Ensino Superior [1]
      Procedimentos jurídicos para estruturação de concessão de infraestrutura e o desenvolvimento brasileiro [1]
      Processo de concretização normativa e direito tributário: transparência, justificação e zonas de autarquia do sigilo fiscal [1]
      Processo decisório do Supremo Tribunal Federal e direito à educação: uma análise das funções da corte a partir do caso do ensino domiciliar [1]
      Processos jurídicos transnacionais estatais: o fair trade e a construção do sistema de comércio justo e solidário no Brasil [1]
      Proteção aos investidores em xeque: estudos de casos do novo mercado [1]
      Punição, recompensa, persuasão e ajuda: estratégias regulatórias a partir do caso Nota Fiscal Paulista [1]
      Qual é o modelo legal das licitações no Brasil?: as reformas legislativas federais no sistema de contratações públicas [1]