Browsing FGV DIREITO SP - Dissertações, Mestrado em Direito by Title

Now showing items 103-122 of 153

      Title
      O Ministério Público e a defesa do direito à educação: um estudo de caso sobre a atuação dos promotores de justiça da grande São Paulo [1]
      O processo legislativo da Lei das Estatais e a OCDE: um estudo sobre a convergência e a divergência dos modelos de regulação [1]
      O programa federal brasileiro 'Minha casa, minha vida' é um regulador-sombra das normas urbanísticas municipais? [1]
      O que os conflitos sobre as ZEIS têm a dizer? Um estudo das audiências públicas na revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo [1]
      O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior: um estudo empírico sobre as suas causas e efeitos [1]
      O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior: uma visão do atual regime por meio da ótica da teoria do rent seeking [1]
      O Registro Torrens pelo Trópico de Capricórnio: a importação de um ideal econômico australiano para o Brasil [1]
      O sistema de precedentes brasileiro, sob a ótica do CPC/2015: é possível imprimir efeito vinculante aos acórdãos repetitivos proferidos em matéria tributária, antes da entrada em vigor da Lei n°13.105/2015? [1]
      O TCU e o controle das agências reguladoras de infraestrutura: controlador ou regulador? [1]
      O tempo do processo: os processos judiciais envolvendo a educação no Poder Judiciário de Minas Gerais [1]
      O veto presidencial no STF: estudo de um caso de tensão entre os poderes [1]
      Obstáculos ao financiamento de pequenas e médias empresas por meio do mercado de ações no Brasil [1]
      Os 111 laudos necroscópicos do Carandiru: evidências de uma execução [1]
      Os ciclos de conferências da defensoria pública do Estado de São Paulo: controle e participação social [1]
      Os objetivos da Comissão Nacional da Verdade: a busca pela verdade e a promoção da reconciliação nacional [1]
      Os requisitos de forma da cláusula compromissória inserida nos contratos comerciais internacionais e a jurisprudência do STJ [1]
      Participação social no processo legislativo federal: um estudo da Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e da iniciativa popular de lei [1]
      Pasadena: uma análise crítica acerca da estrutura jurídica do negócio [1]
      Pasárgada reconquistada?: estudo sobre o processo de implementação das Unidades de Polícia Pacificadora [1]
      Pinheirinho: dinâmica de repressão e resistência na reconstrução dogmática do conflito fundiário urbano [1]