A participação do governo estadual no amadurecimento da esfera pública: um estudo de caso em Pernambuco.

Abstract

This present research shows an analysis of how the State interferes on the public sphere of six areas in the Metropolitan Area of Recife. By implanting a team of actions that involved nine state bureaus, the State Government established a interlocution methodology with the leaders at the assisted communities. By studying this methodology, and by using the structure defined by Jürgen Habermas, that offers the State a similar function as the mass communications, such as to inform society, and a debate between contemporary theories of public administration with a managerial view and the social public administration, added with a brief description of the evolution of popular participation in Brazil and in Pernambuco since the early 1930s, the dissertation goes to the description of socio-economic information of the included areas and, following, by semi-structured interviews taken place on a sample of 53 communities leaderships, it ends the case study by claiming that, although it is fulfilling its responsibility to inform the governmental actions to the public sphere, this program still doesn’t correspond to its expectation to promote improvement on local public sphere.

A presente pesquisa apresenta uma análise da interferência do Estado na esfera pública de seis áreas localizadas na Região Metropolitana do Grande Recife. Através da implementação de um conjunto de ações que envolveram nove secretarias estaduais, o Governo do Estado implantou uma metodologia de interlocução com as lideranças nas comunidades assistidas. A partir do estudo desta metodologia, com a aplicação da estrutura definida por Jürgen Habermas, que confere ao Estado função similar a das mídias, de informar a sociedade, e um debate teórico entre as teorias contemporâneas da gestão pública de viés gerencialista e da gestão pública societal, complementado com uma breve descrição da evolução da participação popular no Brasil e em Pernambuco, a partir dos anos 1930. A dissertação passa, em seguida, à descrição das informações socioeconômicas das áreas incluídas na pesquisa e mediante a realização de entrevistas semi-estruturadas em uma amostra de 53 lideranças comunitárias, conclui o estudo de caso afirmando que, apesar de estar cumprindo com a função de informar à esfera pública o resultado das ações governamentais, este programa ainda não correspondeu às expectativas de promover melhorias na esfera pública local.