A (des)construção dos modelos regulatórios no setor de energia elétrica do Brasil: instabilidades, incertezas e a reforma institucional de 2004

Abstract

In the last years, the Brazilian electric power industry has been passed, basically, for two sectorial restructurings, implanted in accordance with divergent policies and ideologies. However, these reorganizations have converged to the same final objective: the search for private investments in order to give support to the expansion of the system. This is the great challenge of new institutional model of 2004 that appears in a disturbing environment of strong perception of risks and uncertainties. The great responsible for retreating and balancing in time to invest is the instability of regulatory. However, the present research aims to identify the motivated factors of the new sectorial restructuring. Then, it can be correlated facts of the past with recent reform, identifying possible deficiencies and critical factors of success. On this hand, the present study appealed to the existing literature as well as semi-structured interviews with specialists of Brazilian electric power sector. The data had been analysed qualitatively through established a posteriori categories in order to accept or to refute the assumptions. The evidences suggest that still have problems of Brazilian electric power market such as environmental and regulation risks, despite of this new model has absorbed mechanisms from experiences of regulatories of the last years. The risen regulation risk has been seen by the players since the launch of the model in 2004. In sum, the federal government represented by Ministry of Mines and Energy (MME) should provide the regulation stability and should attract the investments in order to mitigate the risk of electric power rationing.

Nos últimos anos, a indústria elétrica brasileira passou, basicamente, por duas reestruturações setoriais, implantadas segundo políticas e ideologias divergentes, mas que convergiram para o mesmo objetivo final: a busca por investimentos privados para dar suporte à expansão do sistema. Esse é o grande desafio do novo modelo institucional de 2004, que surge em um ambiente conturbado, de forte percepção de riscos e incertezas. A própria instabilidade regulatória é a grande responsável pelo recuo e ponderação na hora de investir. Contudo, a pergunta que se faz na presente pesquisa objetiva identificar os fatores motivadores da nova reestruturação setorial. Só assim, pode-se correlacionar os fatos do passado com a recente reforma, identificando possíveis deficiências e fatores críticos de sucesso. Para tanto, o presente estudo recorreu à literatura existente, assim como a entrevistas semi-estruturadas com especialistas do setor elétrico brasileiro. Os dados foram analisados qualitativamente, por meio de categorias estabelecidas a posteriori, buscando-se aceitar ou refutar suposições. As evidências sugerem que, apesar de a nova reforma institucional ter realizado avanços, ao introduzir mecanismos absorvidos, principalmente, a partir das experiências regulatórias dos últimos anos, dificuldades ainda permanecem e devem ser enfrentadas, especialmente no que tange à mitigação dos riscos ambientais e regulatórios, este último, percebido com maior intensidade a partir de 2004. Sendo assim, cabe ao governo federal, representado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), conseguir atrair investimentos e proporcionar estabilidade regulatória, a fim de afastar o 'fantasma' do racionamento.