Representatividade e ação coletiva: uma avaliação empírica de sua eficácia

Abstract

Representation is a concept of public character that, with the legitimacy concept, is related to the democratic process, to the choice of actors and institutions, normally for elections or suffrages, to be able to act. There is also a 'private representation', obeying, in certain measure, to the democratic logic, by which institutions are formed, receive the grant from being able to act in collective name, and acquire “institutional capacity'. Measures the quality of these institutions and its real influence on the social life is not easy. This dissertation, using theoretical and conceptual basis on representation, collective action and institutional action, search to understand the formation and the consolidation of the ABRAMGE - Brazilian Association of Medicine of Group – evaluating its performance from the perspective of the associates and former-associates and of the current representatives. The basic hypothesis of the work is that the rise in the number of associates reduces the effectiveness of the collective action, harming the representation. The work considers understanding relation between representatives and represented and to measure the general perception that both the sides possess on the character of the representation and its extension and capacity of action, also evaluating if their expectations come being satisfied.

A representatividade é um conceito de caráter público que, junto com o conceito de legitimidade, relaciona-se ao processo democrático, à escolha, normalmente por eleições ou sufrágios, de atores e instituições, a quem se outorga poder para agir. Há, também, nas sociedades contemporâneas, uma dimensão consolidada do que se pode chamar “representatividade privada”, obedecendo, em certa medida, à lógica democrática, pela qual instituições são formadas, recebem a outorga de poder para agir em nome coletivo, e adquirem o que se denomina “capacidade institucional”, utilizando instrumentos difundidos no Ocidente, como o lobby e o poder de pressão, calcando-se também no direito positivo. Medir a qualidade dessas instituições, e sua real influência sobre a vida social e dos seus representados não é tarefa fácil. Não existindo fórmula pronta e consagrada para tanto, porém pode-se investigar a efetividade (eficiência e eficácia) de instituições através de métodos empíricos de levantamento e pesquisa, sobretudo quando o conjunto de representados pode ser acessado, possibilitando interação pesquisador-pesquisado. A presente dissertação de mestrado, partindo de fundamentos teóricos e conceituais econômicos e sociológicos, sobre representatividade, ação coletiva e ação institucional, busca entender a formação e a consolidação da ABRAMGE – Associação Brasileira de Medicina de Grupo. A hipótese fundamental do trabalho é que a elevação do número de representados, a partir do advento da Lei 9566/98, reduz a efetividade da ação coletiva, prejudicando a representatividade. O trabalho propõe-se a compreender a relação entre representantes e representados e medir a percepção que ambos os lados possuem sobre o caráter da representatividade e sobre sua extensão e capacidade de ação, avaliando também se as expectativas gerais vêm sendo satisfeitas ao longo do tempo.