Gestão para resultados como política pública: uma análise da formação da agenda e alternativas em municípios brasileiros

Abstract

Performance Management (PM) is being adopted as a central policy in some local governments throughout Brazil, as recently observed in some Brazilian states, as well as in the Federal Government, especially during Fernando Henrique Cardoso’s administration in mid-1990s. This dissertation explores the PM adoption process in three of the main municipalities of the South region – Curitiba, Porto Alegre and Joinville – using Kingdon’s (2003) multiple streams framework for agenda setting analysis, with the premise that management can be studied as a policy field. The principal idea is to identify the main actors and policy entrepreneurs, how they influence the problem definition, the generation of proposals and the political stream in those cases. In addition, it explores the context in which those streams were joined, creating “windows of opportunity” for the introduction of PM concepts in those municipalities.

A exemplo do que ocorreu no Governo Federal com a Reforma Bresser, em outros países e, mais recentemente, nos governos estaduais, alguns municípios brasileiros vêm empreendendo modelos de administração voltados ao alcance de resultados, como uma política central de governo. Esta dissertação explora o processo de adoção da gestão orientada a resultados (GpR) em três dos principais municípios da região Sul do Brasil – Curitiba, Porto Alegre e Joinville – partindo do pressuposto de que a adoção deste modelo pode ser avaliada pela abordagem teórica de formulação de políticas públicas. É analisado o processo decisório para a introdução desta política nos respectivos governos, a partir da tipologia de agendas especificada por Kingdon (2003), conhecida como multiple streams framework. Os atores e empreendedores que influenciam neste processo são identificados, assim como o modo que eles exercem sua influência no encaminhamento das soluções e na definição dos problemas, com o objetivo a mapear o contexto que possibilitou a ascensão do tema à agenda decisória nos municípios estudados.