Da irrelevância do mercado relevante: economistas, teoria econômica e política antitruste no Brasil

Abstract

This dissertation aims at analysing the social construction of antitrust policy in Brazil, focusing on the role of economists and their theories in the organizational practice of the Administrative Economic Defence Council (CADE). Based on contemporary economic sociology, the research traces the institutional history of the policy and the antitrust agency arguing that the economic knowledge, when used and institutionalized in the agency, transforms into economic issues the judicial decisions and builds up a powerful performative tool of economic theory. The dissertation tries to emphasize the political performative economization process implicit in the isomorphic construction of economic policies around the world

O objetivo desta dissertação é analisar a construção social da política antitruste no Brasil, focando no papel dos economistas e de suas teorias na prática organizacional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Com base na sociologia econômica contemporânea, a pesquisa traça um histórico institucional da política e do órgão antitruste argumentando que o conhecimento econômico, ao ser utilizado e institucionalizado na prática organizacional da agência, tornou as decisões jurídicas uma questão econômica e acabou construindo uma poderosa ferramenta de performatividade da teoria econômica. A dissertação busca realçar o processo político performativo de economicização implícito na construção isomórfica de políticas econômicas.