Conselhos de saúde: informação, poder e política social

Abstract

This dissertation describes certain health policy events, from 1986 to 1992, dealing with community participation and social control on the united Health System (sistema único de Saüde) :and also dealing with the organizatlon of the Múnicipal' Heal.t.h Council (Conselho Municipal de Saúde) of t.he city of Jbínville - state of santa Catarina, Brazil. This dissertation also discusses the concepts of information, power and social pOllcy, as well as the -possíbíLity of actíon by Health Councils, promoting changes in'the meaning of 'thehealth ccncept; .

Esta dissertação descreve os acontecimentos molares das políticas de saüde no espaço a VIII e a IXª Conferências Nacionais de Saüde, especialmente no que se refere a participação comunitária e a controle social no sistema único de Saüde-SUS, assim como os acontecimentos moleculares na legislação e na organização do Conselho Municipal de Saúde de Joinville (Santa Catarina). A partir destas descrições são pensados os conceitos de informação, poder e política social. A política de saúde é peça estratégica na reprodução social, seja pela disciplina dos corpos, seja pelo governo da populações. A política de saúde define a sua forma e o seu modo a partir das relações de forças no espaço social. A política de saúde determina uma organização da sociedade e da circulação da informação no espaço social de comunicação. Os conselhos de saúde são locus privilegiados de discussão e de deliberação da política de saúde. Os conselhos de saúde são o locus de entendimento a partir da ética da discussão, ao mesmo tempo que são o locus de encontro de agenciamentos micro-políticos de grupos de interesse e de desejo. Os conselhos de saúde são a possibilidade viva de uma mudança na subjetividade que gira em torno do próprio conceito de saúde.