O impacto do trabalho infantil sobre o desempenho escolar: uma avaliação para o Brasil metropolitano

Abstract

O objetivo deste trabalho é avaliar o seguinte contra factual: como teria sido o desempenho escolar das crianças que trabalham, caso tivessem sido efetivamente proibidas de trabalhar? Uma vez que não é possível observar as crianças que trabalham na situação de não-trabalho, a estratégia adotada consistiu em. construir um grupo de controle através do matching do propensity score (nearest-neighbor matching). Os dados utilizados neste estudo foram obtidos a partir de uma amostra da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) para seis regiões metropolitanas do Brasil - constituída por crianças com idade entre 1 O e 14 anos acompanhadas por dois anos consecutivos ao longo do período de 1984 à 1997. Os resultados obtidos apontam para um impacto negativo do trabalho sobre o desempenho escolar das crianças que trabalham - embora em intensidade diferenciada segundo o indicador de desempenho utilizado. As estimativas para probabilidade de aprovação e para o progresso escolar sugerem um efeito negativo do trabalho, porém bem menor do que é geralmente observado. O que não ocorre com para a probabilidade de evasão - o trabalho explica quase a totalidade da diferença observada na probabilidade de evasão entre as crianças que trabalham e as demais. Os resultados sugerem, portanto, que se a legislação que proíbe o trabalho infantil fosse rigorosamente cumprida as crianças que trabalham apresentariam em média um melhor desempenho escolar.

The objective of this paper is to evaluate the following counterfactual: How would school performance of working children if they were effectively prohibited to work? As it is not possible to observe working children in a non-working situation, the strategy adopted was to set a control group using the propensity score matching methodology (nearestneighbor matching). The data used in this study were got from PME sample for six Brazilian metropolitan regions- composed by children aged between 10-14, followed through two consecutive years from 1984 to 1997. The results show that working has a negative impact on the school performance at working children - however, depending on the indicator used, we have got different intensities of such impact. Schooling progress and promotion estimations points a negative effect o f working, although it smaller than it is usually observed. Concerning the drop-out, almost the total difference observed in the between working children and others is explained by the child work. Thus, the results suggests that if the legislation that do not allow underage working was firmly respected the children that work would have a better schooling performance.