Portabilidade numérica de celulares e seu efeito em concentração de mercado no Brasil

Abstract

Esta dissertação avalia quais foram os resultados da introdução da portabilidade no mercado de telefonia móvel brasileiro procurando entender os fatores que influenciaram este processo negativamente. Ela investiga especificamente como se comportou, depois da regulação, a participação de mercado das prestadoras de serviço em diferentes localidade do país. O principal questionamento realizado é se, no momento da transição, quando os entraves econômicos percebidos pelos usuários diminuíram, a concentração de mercado caiu ou se a presença de promoções em tarifas de ligações efetuadas dentro de uma mesma rede eventualmente induziu o comportamento inverso.

This thesis evaluates what were the results of the introduction of portability in the Brazilian mobile market trying to understand what were the factors that influenced this process negatively. It specifically investigates how the market share of service providers behaved after regulation in different location of the country. The main question been made is whether, at the time of transition, when economic barriers perceived by users decreased, market concentration has fallen or if the presence of discounts on fares of calls within the same network eventually induced the opposite pattern.