Estrutura organizacional versus desempenho profissional. Estudo de caso de uma autarquia federal

Abstract

During the 1980¿s and the 1990¿s, the Brazilian federal government started to set up a new public administration policy called ¿managerial¿ conceived of new patterns of efficiency and effectiveness and extremelly concerned about optimizing state administration to grant best results for people. This decision has been taken due to three main reasons; (i) the worst fiscal crisis considering the last decades; (ii) exhaustion on interfering with Brazilian economy due to its opening to globalization, and (iii) extremelly deep-rooted burocratic methods. The Brazilian state reform presented as a diagnosis of the human resource government area: (i) gradual raising costs in payroll, allied to (ii) huge raising inefficiency in public services, and (iii) civil servants are unprepared to improve better responses to currents citizen demands and to adopt new methods of management based on the best professional performance and the best quality of public services. We have concluded that the federal government often tries to make civil servants redundant instead of adopting a real policy of management that would give them better conditions to improve their performance. This paper presents a concrete proposal to improve quality in civil servants performance by taking advantage of information technology and of our assumed country¿s democratization. We suggest that the Brazilian state reform must be and should be a new path of social growth and development not only in economic basis.

No Brasil, nas décadas de 80 e 90, com o agravamento da crise do Estado, identificada preponderantemente por uma crise fiscal crescente, pela exaustão da capacidade de intervenção protecionista na economia do país e pela ineficiência declarada da administração pública excessivamente burocrática e distante do cliente-cidadão, o governo federal estabelece uma política de administração pública que chamaria de ¿gerencial¿, baseada em conceitos atuais de administração e eficiência, voltada para o controle dos resultados e suficientemente descentralizada para poder chegar ao cidadão. A reforma do Estado na esfera do governo federal implicou o desenvolvimento de novas formas alternativas de gerência organizacional. Entretanto, a proposta atual de reforma do aparelho do Estado Brasileiro ao distinguir seus objetivos globais e específicos de transformação e reorganização apresentou como diagnóstico da área de recursos humanos, entre outros, o encarecimento progressivo do custeio da máquina administrativa conjugado com um enorme aumento da ineficiência dos serviços públicos; capacitação incipiente no tocante à melhoria da gerência e do atendimento ao cidadão e, a dificuldade de adoção de mecanismos de gestão de recursos humanos que sejam baseados em princípios de valorização pelo efetivo desempenho profissional e também eficazes na busca de melhoria dos resultados das organizações e da qualidade dos serviços prestados. Chegamos à conclusão que a quase totalidade das ações em termos de aplicação das teorias da administração no setor público, por parte do governo federal, resume-se em cortar pessoas e serviços e fazer downsizing, ambas já fracassadas no setor privado. A nossa proposta é de que é possível um salto de qualidade, à luz das novas condições materiais e sociais vigentes, com a introdução destas novas técnicas de gestão pública, sem que seja desconsiderado o paulatino desenvolvimento da cidadania e da democratização de nosso país. A reforma do Estado deve ser e precisa ser um instrumento de ascensão social. Não podemos aceitar apenas a premissa de ser moderno somente no plano econômico.