A presidência brasileira e a separação dos poderes

Abstract

This report presents the initial results of a long-term research program on the Brazilian presidency and its relations with other branches of government. While scholars have found empowerment in the executive, legislature, and judiciary in Brazil since the 1988 Constitution, these findings taken as a whole suggest that a more complex, contested, and positive-sum policy process has emerged in the country. Review of recent scholarship on the legislature, judiciary, and executive in Brazil and the United States suggests the need for further comparative analysis of the separation of powers in these two countries. The report defines themes for future research by identifying the concepts, methods, and theories from analysts of U.S. political institutions that appear most relevant in understanding the Brazilian experience. Progress is also reported in the organization of a database on inter-branch spending trends in Brazil since 1994 from existing government budget data.

Este relatório apresenta os resultados iniciais de uma pesquisa de longo prazo sobre a presidência Brasileira e os outros poderes da federação. Várias pesquisas realizadas separadamente enfatizam a crescente importância do executivo, legislativo, e judiciário na política Brasileira desde a Constituição de 1988. Este relatório argumenta que, tomadas como um todo, estas pesquisas mostram um processo decisório mais complexo mais contestado, e mais democrático. Uma resenha das bibliografias recentes sobre as relações entre os três poderes no Brasil e nos Estados Unidos mostra a necessidade de mais pesquisa comparada sobre a separação dos poderes nestes dois países. O relatório também comunica os passos iniciais na organização de um banco de dados sobre sobre tendências de gastos entre os poderes da união a partir de dados oficiais sobre o Orçamento federal de 1995-2002.