Desenho regulatório e competitividade: efeitos sobre os setores de infra-estrutura

Abstract

Esta pesquisa objetiva analisar se o grau de independência das agências reguladoras afeta a competitividade do setor regulado. Pretende-se testar a hipótese de se o grau de independência das agências regulatórias tem impacto positivo sobre o desempenho setorial e, conseqüentemente, sobre a competitividade. Para tanto, são desenvolvidos dois índices. O primeiro é o de independência construído a partir de resposta a questionário que contém os aspectos considerados relevantes para a definição de independência. Tal indicador é calculado para uma amostra de países membros da International Competition Network (ICN) para efeito de comparação. O segundo é o índice de desempenho setorial que procura captar o desempenho de um determinado setor em termos de investimento e preços. Ao final procura-se cotejar os dois índices para o caso brasileiro e sugerir temas para pesquisa futura.

This project aims to analyze whether the level of independence of regulatory agencies affects the regulated sector competitiveness. We intend to test if the independence of regulatory agencies has a positive impact on sectoral performance and, therefore, on competitiveness. We develop two indicators. The first is an independence indicator, constructed through a questionnaire which contains relevant aspects to define independence. This indicator is constructed from a sample of countries of the International Competition Network (ICN), for comparison purposes. The second is a sectoral performance index, which aims to capture the performance of a given sector using investment and prices as variables. We then apply both indicators to the Brazilian case and suggest topics for further research.