The source matters: empirical evidence on Brazilian fiscal sustainability

Abstract

Este trabalho pretende examinar a dinâmica fiscal brasileira e verificar se pode ser considerada sustentável para o período entre 2002 e 2019. Para isso, utilizamos análises de cointegração e estacionariedade clássicas da literatura de sustentabilidade fiscal. Além disso, propusemos uma nova abordagem para a perspectiva proposta por Bohn (1998), verificando se há uma regra fiscal ativa, ou seja, se o governo reage promovendo superávits às mudanças no estoque da dívida, com base numa estimação de um Vetor Autorregressivo Estrutural. Nossos resultados ressaltam a importância de verificar as diferentes fontes de desequilíbrio do orçamento intertemporal do governo, uma análise muitas vezes negligenciada nos testes de sustentabilidade. Os testes clássicos sugerem uma trajetória sustentável para a dívida brasileira. Contudo, nós fornecemos evidências de que o governo brasileiro promove superávits que estabilizam a dívida depois de desequilíbrios provenientes apenas de choques nos tributos. Por outro lado, os superávits primários não respondem quando a fonte do desequilíbrio é um choque nos gastos. Além disso, os choques nos gastos explicam a maior parte da decomposição da variância da dinâmica da dívida.

This paper studies the Brazilian fiscal dynamics and evaluates its sustainability for the period between 2002 and 2019. To do so, we use standard cointegration and stationarity tests used in the literature. Furthermore, we propose a new approach to Bohn’s (1998) perspective on sustainability, verifying if there is an active fiscal rule, thus the government reacts by promoting surpluses to changes in the debt stock based on Structural Vector Autoregressive estimates. Our results underscore the importance of evaluating the different sources of imbalances in the intertemporal budget constraint (IBC), an analysis often overlooked in sustainability tests. Standard tests suggest a sustainable path for debt. However, we provide evidence that the Brazilian government promotes surpluses that stabilizes debt after imbalances from tax shocks only. On the contrary, primary surplus does not respond to spending shocks that unbalance the IBC. Moreover, those spending shocks explain most of the variance decomposition of debt dynamics.