| dc.contributor.author | Almeida, Fábio Ferraz de | |
| dc.date.accessioned | 2021-07-26T20:18:38Z | |
| dc.date.available | 2021-07-26T20:18:38Z | |
| dc.date.issued | 2021-03 | |
| dc.identifier.citation | ALMEIDA, Fábio Ferraz de. Guia de proteção de dados pessoais : pesquisa / Fábio Ferraz de Almeida. - São Paulo : CEPI-FGV Direito SP, 2020. 6v. - (Guia de proteção de dados pessoais ; 1) | por |
| dc.identifier.isbn | 978-65-87355-19-1 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/10438/30879 | |
| dc.description | O material faz parte de uma série de Guias, que conta com 6 volumes até o momento. | por |
| dc.description.abstract | Este guia estabelece orientações e recomendações para resguardo e utilização segura de dados pessoais tratados em atividades de Pesquisa, particularmente no que se refere àquelas realizadas por órgãos de pesquisa, mas também trazendo pontos de atenção para o pesquisador individual. A principal referência legal utilizada para sua elaboração foi a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”), embora outras normas nacionais e internacionais também tenham sido consideradas, com especial atenção ao General Data Protection RegulationEU 2016/679 (“GDPR”), o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados Pessoais da União Europeia. | por |
| dc.description.sponsorship | CEPI FGV Direito SP | por |
| dc.description.sponsorship | Diretoria de Controles Internos (DCI FGV) | por |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher | CEPI FGV Direito SP | por |
| dc.relation.ispartofseries | Série Guia de proteção de dados pessoais; v.1 | |
| dc.subject | Direito à privacidade | por |
| dc.subject | Proteção de dados | por |
| dc.subject | Brasil | por |
| dc.subject | Brasil. [Lei geral de proteção de dados pessoais (2018)] | por |
| dc.subject | Pesquisa | por |
| dc.title | Guia de proteção de dados pessoais: pesquisa | por |
| dc.type | Technical Report | eng |
| dc.subject.area | Direito | por |
| dc.contributor.unidadefgv | Escolas::DIREITO SP | por |
| dc.subject.bibliodata | Direito à privacidade | por |
| dc.subject.bibliodata | Proteção de dados - Brasil | por |
| dc.subject.bibliodata | Brasil. [Lei geral de proteção de dados pessoais (2018)] | por |
| dc.subject.bibliodata | Pesquisa | por |
| dc.rights.accessRights | openAccess | eng |
| dc.rights.accessRights | openAccess | eng |