Modelos inovadores de financiamento na saúde: ferramentas de acesso para pacientes que necessitam de tratamentos com medicamentos de alto custo

Abstract

O presente trabalho aplicado teve como objetivo identificar se “os modelos ‘inovadores’ de financiamento são ‘ferramentas’ de acesso para pacientes que necessitam de tratamentos com medicamentos de alto custo”. Além de entender como os modelos inovadores de financiamento em saúde vêm sendo discutidos e implementados na Inglaterra, Itália e Estados Unidos da América, buscou-se analisar o uso dos modelos inovadores como facilitadores do acesso a terapias de alto custo e entender suas possibilidades de adaptação para a realidade brasileira. A pesquisa se concentrará em dois modelos: Contratos de Compartilhamento de Risco e Resseguro. Os Contratos de Compartilhamento de Risco têm como essência a divisão, entre a indústria farmacêutica e os sistemas ou organizações de saúde, dos riscos e das responsabilidades que acompanham a utilização de medicamentos de alto custo no mundo real, condicionando o pagamento aos resultados do tratamento e ao desempenho do medicamento. O Resseguro tem o objetivo de ajudar as seguradoras e/ou as empresas que contratam seguro saúde como um benefício para seus colaboradores, que se antecipam para reduzir o risco e impacto da elevação inesperada dos custos das despesas médicas. O resultado obtido pela utilização da metodologia “Theory Building from Cases”, como estratégia de desenvolvimento, mostrou, em linhas gerais, que há vários requisitos básicos para implementação de projetos inovadores de financiamento e avaliação de tecnologias em saúde, além daqueles mencionados na literatura: banco de dados, definição de desfechos, envolvimento da sociedade e transparência nos processos. Há também diversas barreiras a superar, como dificuldades orçamentárias, financiamento escasso e base de dados não confiável. Pôde-se perceber que há relevante assimetria informacional entre os principais agentes envolvidos no tema, o que torna o debate pragmático um dos pontos centrais para implementação dessas ferramentas.

The present study aimed to identify whether "the 'innovative' models of financing are 'tools' of access for patients who need high-cost drug treatments". In order to understand how innovative models of health financing have been discussed and implemented in England, Italy and the United States of America, we sought to analyze the use of innovative models as facilitators of access to high-cost therapies and understand their possibilities of adaptation to the Brazilian reality. The research will focus on two models: Risk Sharing and Reinsurance Agreements. Risk Sharing Contracts are essentially divided between the pharmaceutical industry and health systems or organizations of the risks and responsibilities that accompany the use of high-cost drugs in the real world, conditioning the payment to the results of treatment and the performance of the drug. Reinsurance aims to help insurers and/or companies that hire health insurance as a benefit to their employees, who anticipate to reduce the risk and impact of unexpectedly rising medical expenses costs. The result obtained using the methodology "Theory Building from Cases ", as a development strategy, showed, in general terms, that there are several basic requirements for the implementation of innovative projects for financing and evaluation of health technologies, in addition to those mentioned in the literature: database, definition of outcomes, involvement of society and transparency in processes. There are also several barriers to overcome, such as budget difficulties, scarce funding and an unreliable database. It was possible to notice that there is relevant informational asymmetry between the main agents involved in the theme, which makes the pragmatic debate one of the central points for the implementation of these tools.